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Destaque do PV sobre pousio é rejeitado pelos deputados

O Plenário da Câmara Federal rejeitou o destaque do PV ao texto do novo Código Florestal. O partido queria retirar do texto a possibilidade de ser considerada como área rural consolidada o pousio (terreno não usado pela agricultura, mas disponível para plantio). Os deputados já aprovaram o texto-base do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para o […]

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O Plenário da Câmara Federal rejeitou o destaque do PV ao texto do novo Código Florestal. O partido queria retirar do texto a possibilidade de ser considerada como área rural consolidada o pousio (terreno não usado pela agricultura, mas disponível para plantio).

Os deputados já aprovaram o texto-base do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para o projeto de lei do Código Florestal (PL 1876/99) e analisam os destaques apresentados pelos partidos.

Está em análise, no momento, outro destaque do PV que pretende retirar do texto a permissão dada ao estado para autorizar a manutenção de atividades em áreas de preservação permanente (APPs) nos casos previstos em regulamento do Executivo federal.

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