Deputados eleitos de MS gastaram R$ 13 milhões em campanha

Os oito deputados federais eleitos em 2010 pelo estado do Mato Grosso do Sul gastaram em suas campanhas eleitorais um total de R$ 13 milhões, um gasto médio de R$ 1,64milhão por candidato. Esse montante é 13,3 vezes maior que a média gasta pelos candidatos não eleitos. Os números foram levantados pela assessoria do deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator da Reforma Política na Comissão Especial da Câmara, com base nos dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo o relator, essa lógica de que quem mais gasta tem maior chance de se eleger vale também para as assembleias municipais, estaduais e para o Senado Federal. Se levada em conta as campanhas para deputado federal em todo o país os gastos totalizaram R$ 904,5 milhões. Desse total, os 513 deputados eleitos gastaram64% o que demonstra segundo Fontana, que há uma relação muito forte entre arrecadação e sucesso eleitoral.

Pelos números do TSE, a soma dos gastos de campanha para deputado federal no Mato Grosso do Sul chegou a R$ 20,4 milhões, sendo que os vencedores gastaram 64,28%desse total, e os demais candidatos gastaram R$ 7,3 milhões. A série histórica dos gastos de campanha é ainda mais preocupante. A cada quatro anos o valor declarado pelos candidatos ao TSE cresce numa média de 120%.
O financiamento público de campanha já tem apoio de peso como o da CNBB, da OAB, de diversos partidos políticos e outros setores da sociedade. Recentemente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também entrou nas negociações e pretende mobilizar os movimentos sociais em torno da proposta do deputado Henrique Fontana. Os recursos para custear as eleições viriam do Orçamento Geral da União (OGU), mas as empresas privadas poderiam doar para o fundo eleitoral. Pelo formato, as empresas não poderiam doar como ocorre hoje, para um determinado partido ou candidato. O TSE seria o responsável em distribuir os recursos obedecendo a proporcionalidade de cada partido na eleição anterior.

Àqueles que criticam o financiamento público exclusivo de campanha, sob a alegação que será mais um peso para o contribuinte, o deputado Henrique Fontana ressalta que hoje a sociedade paga as contas das eleições sem saber o quanto está gastando. Quando o financiamento é feito de forma legal, explica Fontana, existe como o eleitor fiscalizar, mas muitas vezes eles são feitos pela via da ilegalidade.  “Hoje o eleitor paga a eleição sem saber o quanto está pagando e muitas vezes via da ilegalidade. A vontade do eleitor é fraudada com o sistema atual” afirma o relator.

Além do financiamento público exclusivo de campanha, outro pilar da Reforma Política proposta pelo deputado Henrique Fontana é o sistema proporcional misto para as votações. Tendo como exemplo a escolha para deputado Federal, o eleitor votaria em uma lista fechada para escolher 50% dos candidatos. Os outros 50% seriam escolhidos pelo voto nominal, como acontece hoje. Significa que o eleitor poderia escolher votar em um partido cuja proposta política melhor lhe agradasse. E o voto nominal seria dado ao candidato a deputado, (para senador o sistema não muda) independentemente do partido. Ou seja, o sistema permite que se vote na lista de um partido e no candidato de outro partido.

As negociações para aprovação do relatório do deputado Henrique Fontana estão adiantadas. Ele espera que até meados de outubro, sua proposta já tenha sido aprovada na Comissão Especial da Reforma Política, que em seguida seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A votação em plenário é esperada para segunda quinzena de novembro.