Deputado reapresenta projeto sobre sacolas plásticas

O deputado estadual Paulo Duarte (PT) reapresentou na sessão desta quinta-feira (17) o projeto de lei que dispõe sobre o uso consciente de sacolas plásticas pelos estabelecimentos comerciais no Estado. O parlamentar já havia apresentado projeto com mesmo teor em 2009, que foi vetado pelo governo.
 
Segundo o parlamentar, o objetivo da reapresentação do projeto é “garantir a proteção do meio ambiente, por meio do uso racional das sacolas plásticas”. O projeto prevê que a cobrança referente às sacolas plásticas seja feita de forma separada dos produtos adquiridos pelos clientes.
 
O projeto compreende supermercados, estabelecimentos congêneres, lojas de hortifrutigranjeiros e de alimentos “in natura” e industrializados em geral, farmácias, entre outros. Os estabelecimentos comerciais poderão oferecer gratuitamente a seus clientes sacolas ou embalagens de material biodegradável (papel) ou reutilizáveis.
 
Segundo Duarte, existe um equívoco sobre a distribuição gratuita das sacolas plásticas. “As sacolas já são pagas pelo consumidor, mas a diferença é que o preço está embutido nas mercadorias, passando a falsa impressão de que é gratuita”, afirma.