Deputado critica relação entre emenda parlamentar e voto pró-governo
O deputado federal Fabio Trad (PMDB – MS) levantou hoje, em seu perfil no Twitter (@f_trad), uma questão polêmica: a relação entre a aprovação de emendas parlamentares e o voto dos deputados. Em comentários realizados na rede social, o deputado sul-mato-grossense disse que as emendas parlamentares ao orçamento da União deveriam ser isonômicas. “Isto é, […]
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O deputado federal Fabio Trad (PMDB – MS) levantou hoje, em seu perfil no Twitter (@f_trad), uma questão polêmica: a relação entre a aprovação de emendas parlamentares e o voto dos deputados.
Em comentários realizados na rede social, o deputado sul-mato-grossense disse que as emendas parlamentares ao orçamento da União deveriam ser isonômicas. “Isto é, ou libera para todos os parlamentares, fortalecendo o Legislativo ou é melhor extinguir este instrumento”, afirmou.
Para Fabio, o uso deste instrumento como barganha anula a independência do parlamentar, muitas vezes levado a votar contra suas idéias. “Por isso, o que deveria ser instrumento de valorização do mandato parlamentar degenerou-se em meio de fortalecer ainda mais o Executivo. Preocupa-me a gravidade do dilema a que é submetido o parlamentar bem intencionado”, lamentou.
Segundo Fabio Trad, o sistema de barganha oficiosamente institucionalizado leva a fidelidade à consciência a frustrar benefícios ao povo. “O atual sistema degenera a relação política e se transforma em ato comercial. O preço é a emenda, o produto é o voto. E assim, o Parlamento se amesquinha”.
Esta relação, respinga no próprio executivo: “Para o governo, não soa bem compactuar com essa lógica. Para o parlamento é desastroso. A relação deveria ser de caráter político de Direito Público”, concluiu Fabio Trad.
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