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Denise Colin e Carlos Ferrari abrem Conferência de Assistência Social do Mato Grosso do Sul

A secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Denise Colin, e o presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Carlos Ferrari, participarão da Conferência Estadual de Assistência Social do Mato Grosso do Sul, quinta e sexta-feira (29 e 30), em Campo Grande. O evento é promovido […]

Arquivo Publicado em 28/09/2011, às 13h07

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A secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Denise Colin, e o presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Carlos Ferrari, participarão da Conferência Estadual de Assistência Social do Mato Grosso do Sul, quinta e sexta-feira (29 e 30), em Campo Grande. O evento é promovido pelo Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso do Sul (Ceas/MS) e a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas).

Na quinta, às 10h45, Denise Colin proferirá palestra magna sobre a consolidação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e a valorização dos trabalhadores. O objetivo do encontro é discutir com os delegados eleitos nas conferências municipais a estruturação da gestão do trabalho no Suas, o reordenamento e a qualificação dos serviços socioassistenciais, o fortalecimento da participação e do controle social e a centralidade do Suas na erradicação da extrema pobreza no Brasil.

As conferências são importantes espaços para elaboração de estratégias e prioridades das políticas sociais para os próximos dois anos. Gestores, trabalhadores, beneficiários, conselheiros, universidades e entidades socioassistenciais dos municípios elegeram representantes para levar propostas à etapa estadual.

Os delegados eleitos na conferência estadual levarão suas propostas para a 8ª Conferência Nacional de Assistência Social, programada para 7 a 10 de dezembro, em Brasília. A conferência nacional reunirá 2 mil pessoas, entre representantes dos governos e delegados de todos os estados, para unificar os debates em torno do fortalecimento do Suas, qualificação dos serviços e apoio aos trabalhadores.

Dados

O Suas foi implantado em 2005 pelo CNAS, a partir das discussões das conferências realizadas desde 1993. Durante esses anos, tem garantido proteção social à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, por meio de uma rede descentralizada que envolve gestores de 99,5% dos municípios brasileiros. Isso significa que prefeituras, estados e o Distrito Federal têm autonomia para gerir a assistência social de forma organizada e com apoio do Governo Federal, por meio de repasses de recursos. A adesão do município é voluntária.

Em 6 de julho deste ano, a presidenta Dilma Rousseff sancionou o projeto que garante a continuidade do repasse de benefícios de transferência de renda à população vulnerável e para os serviços ofertados nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas).

Os recursos do MDS destinados à política de assistência aumentaram de R$ 11,4 bilhões, em 2003, para R$ 43,1 bilhões, em 2011. Essa evolução orçamentária possibilitou ampliar a oferta de serviços e benefícios na área da assistência social.

Números

Em Mato Grosso do Sul, o Bolsa Família é pago a 130.843 famílias. O Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) atende 67.314 idosos e pessoas com deficiência. O estado possui 124 Centros de Referência de Assistência Social (Cras), sendo 118 cofinanciados pelo Governo Federal, e 58 Centros Especializados de Assistência Social (Creas), todos cofinanciados.

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) atende 14.657 meninos e meninas retirados da situação de trabalho.

Jornal Midiamax