Delcídio se alinha a estados produtores e retira de MS repasse do Pré-sal

O deputado federal Alceu Moreira (PMDB-RS), presidente da Frente Mista Pré-sal, que reúne 50 deputados e 10 senadores, em conversa com a redação do Midiamax nesta quarta-feira (19), antes da votação do projeto, disse não entender a posição do senador Delcídio do Amaral (PT) e outros políticos de estados não confrontantes (aqueles distantes dos campos de extração localizados no mar) que defendem a manutenção dos atuais percentuais de repasse, pois é valor que será retirado de seus estados e que poderiam ser investidos em diversos setores como obras sociais ou infraestrutura.

O que se pretende não é prejudicar os estados confrontantes como Rio de Janeiro ou Espírito Santo, que devem ter valores fixos para o repasse para que não sofram perda de receita e consequente quebra orçamentária em seus estados e municípios. Porém, o restante do valor deve ser distribuído de forma justa para o restante do Brasil, com base nos Fundos de Participação dos Estados e Municípios.

Alceu comentou que a posição daqueles que defendem a manutenção dos cálculos atuais, e até entende que os representantes dos estados confrontantes façam essa defesa, implica em dizer que estados não confrontantes não tinham nada, e que agora terão alguma coisa. “É um absurdo como dizer que você estava passando fome e tem que se contentar com uma fatia de pão, mesmo tendo o direito de comer o pão inteiro”, disse.

Com relação à posição do senador Delcídio do Amaral, resumiu: “É bom que o senador Delcídio explique essa posição, e seja convincente. É como ele desembarcar no aeroporto de Campo Grande e anunciar que vai destinar para outro estado vinte mil casas populares que seriam construídas ai, ou que vai entregar para o Rio de Janeiro uma parcela do território para agricultura.”

“O Mato Grosso do Sul tem terras demarcadas para índios e quilombolas, áreas em que não se pode expandir a agricultura ou pecuária, então o estado paga um tributo ambiental para o país. Nesse caso, ele não reparte com os outros estados o prejuízo e, como não vai ter direito de se beneficiar do lucro que é de todos? A nós, o que interessa é que a divisão seja justa. A justiça não tem preços nem adjetivos”, pondera.

O volume de recursos que o Estado receberá em royalties, caso o Congresso aprove o substitutivo do senador Vital do Rêgo, será de R$ 113,2 milhões em 2012, e aumentará progressivamente nos próximos oito anos, atingindo R$ 452,8 milhões em 2020. O relatório deverá ser aprovado por ampla maioria dos senadores, em razão de o texto atender a maioria dos Estados.