As vítimas de tragédias no Brasil, como a que atingiu no início deste ano sete municípios da região serrana fluminense, matando quase mil pessoas, contam com um novo aliado para apoiar as reclamações dos cidadãos pela responsabilização de autoridades por omissão ou dolo, entre outras faltas graves.
A Sociedade pela Responsabilidade Pública (SRP) foi criada esta semana, por iniciativa de um grupo de profissionais, entre advogados, jornalistas, administradores, professores universitários e engenheiros.
O presidente da entidade, Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva, disse à Agência Brasil que a SRP “parte de um pressuposto de que o Brasil é um país injusto e, às vezes, quase cruel. Por isso, o propósito é fazer com que os servidores públicos efetivamente sirvam ao público, e não a si mesmos. A nossa intenção é fazer o que eles não façam, o que talvez as instituições não consigam ou não saibam fazer. E se eles não conseguem fazer o mínimo, eu acho que as organizações como as que nós criamos devem passar a fazer”.
Além de apoiar as reclamações das pessoas prejudicadas por catástrofes, a SRP pretende lutar para cumprir o dispositivo da Constituição que prevê que “o servidor público que agir com desídia [indolência], com dolo [má-fé], malícia, seja compelido a arcar com os próprios recursos os malefícios que tenha cometido. Ou seja, não apenas a reparação, como também a punição, porque ela vai atuar de forma exemplar para os demais”, disse.
Na opinião de Mello e Silva, se os servidores públicos no Brasil cumprissem as suas mais elementares obrigações, “o Brasil seria um país sensacional. Isso já seria o suficiente para o país caminhar uma enormidade para a frente”. Na região serrana fluminense, muitas vítimas ainda não receberam o apoio das autoridades e existem denúncias de desvio de recursos públicos destinados à reconstrução das cidades.
Criada em razão da tragédia deste ano no estado do Rio de Janeiro, que completou seis meses no último dia 11, a SRP não restringirá a sua atuação ao que ocorreu na região serrana fluminense. Ela poderá auxiliar com orientação jurídica demandas de vítimas de episódios semelhantes que tenham acontecido no país ou que, eventualmente, ainda venham a ocorrer.
Mello e Silva declarou que a entidade vai procurar as lideranças das comunidades afetadas, bem como as igrejas de todas as religiões, para fornecer orientação jurídica necessária, visando à reparação justa das pessoas. A SRP pretende também aprimorar a legislação, começando pela criação de uma lei que trata da responsabilidade social ou uma lei de defesa do cidadão.
