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Criação do PSD enfraquece oposição ao governo Dilma

A criação do PSD vai alterar a atuação da oposição na Câmara e deixar as votações no plenário mais confortáveis para a presidente Dilma Rousseff. O DEM, partido que faz oposição mais firme nas votações, perderá prerrogativas com a migração de deputados para o novo partido. Caso se confirme a previsão de a bancada perder […]

Arquivo Publicado em 29/09/2011, às 09h29

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A criação do PSD vai alterar a atuação da oposição na Câmara e deixar as votações no plenário mais confortáveis para a presidente Dilma Rousseff. O DEM, partido que faz oposição mais firme nas votações, perderá prerrogativas com a migração de deputados para o novo partido. Caso se confirme a previsão de a bancada perder de 15 a 17 deputados para o PSD, o partido não poderá sequer exigir sozinho votações nominais e terá reduzida a cota para pedir análise separada de pontos dos projetos, instrumentos regimentais largamente usados pelo partido para obstruir as sessões.

O líder do DEM perderá também tempo para discursar nas sessões e, administrativamente, ainda ficará com menos cargos para contratar assessores. As mudanças podem parecer “detalhes” fora do ambiente parlamentar, mas são essas questões regimentais que definem o ritmo do dia a dia do funcionamento da Câmara e das votações e demonstram o poder de cada legenda na Casa. Os espaços políticos da atividade legislativa são divididos entre os partidos proporcionalmente ao tamanho das bancadas.

O PSD pode nascer já na terceira posição, com 50 deputados, atrás do PT, do PMDB e do PSDB. Caso o DEM caia dos atuais 43 deputados para 28 deputados, na avaliação mais positiva para a legenda, o líder do partido perderá dois minutos dos 5 minutos que tem para discursar na sessão e terá de recorrer a deputados de outros partidos para pedir verificação de uma votação e exigir que os deputados registrem os votos no painel eletrônico.

“O que se está fazendo desde o começo é dar um golpe na oposição”, avalia o líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). Ele encaminhou uma nota técnica ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), sustentando a regra de que as urnas é que definem o tamanho das bancadas e os espaços políticos e os físicos na Casa. O DEM não está sozinho nesta disputa e um movimento suprapartidário na Câmara busca limitar a atuação dos deputados do novo partido.

“O partido ficará como zumbi pelos quatro anos. Para ter funcionamento parlamentar terão de esperar as próximas eleições”, afirmou o líder do PTB, Jovair Arantes (GO). As bancadas não aceitam perder posições e presidências na comissões, por exemplo, para o novo partido. “Vão ter de esperar as urnas de 2014 para pleitear assento e tempo de TV”, afirmou o líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP).

Jornal Midiamax