Corumbá passa a contar com Grupamento de Trânsito da Guarda Municipal

Corumbá passa contar a partir de agora, com o seu Grupamento de Trânsito da Guarda Municipal (GTRAN). A unidade foi instituída pelo prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT) por meio do decreto número 914, de 13 de maio de 2011. A decisão vai ampliar o leque de atuação da unidade, possibilitando inclusive um maior número de agentes que ficarão ligados diretamente ao Comando da Guarda Municipal. Hoje, o serviço é executado por 25 pessoas e, de imediato, passará para 45, no mínimo.

Antes do decreto, os agentes de trânsito estavam limitados a 25 pessoas, todas oriundas da Guarda Municipal. Tenente-coronel Ubiratan observa que, na instituição, existe um número bem maior de pessoas que já realizaram cursos para atuar no trânsito, mas não podiam desenvolver as funções devido a esta limitação. “Agora, com a criação do Grupamento de Trânsito da Guarda Municipal, poderemos aumentar o efetivo, levando os serviços a outros pontos da cidade, inclusive em frente das escolas”, disse.

Ubiratan ressaltou também que Corumbá, é uma das primeiras cidades do Centro-Oeste a contar com agentes de trânsito comandados pela Guarda Municipal. “Em outras regiões isso já está ocorrendo e o resultado está sendo muito bom”, explicou, para reforçar que o trabalho continuará sendo desenvolvido em parceria com a Polícia Militar. A atuação será de acordo com o planejamento logístico elaborado pela Agência Municipal de Trânsito e Transporte (Agetrat). A operacionalização ficará sob coordenação e supervisão do comandante da Guarda Municipal.

O decreto prevê que, para integrar o GTRAN, o Guarda Municipal, além da capacitação específica, deverá estar designado como Agente da Autoridade de Trânsito, em conformidade com o disposto no parágrafo 4º do artigo 276 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, pelo Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte. Para tanto, deverão participar de cursos ou eventos técnicos de capacitação ou de aperfeiçoamento; participar de avaliação de desempenho a cada seis meses, não podendo obter média inferior a setenta por cento dos pontos, em cada avaliação.

O comandante da Guarda Municipal será responsável direto pela operacionalização da GTRAN, tais como planejar as operações de trânsito em geral, do dia a dia e de grandes eventos na área urbana de Corumbá; acompanhar e fiscalizar a atuação e o desempenho dos Guardas Municipais aptos a atuar como Agente da Autoridade de Trânsito; encaminhar membros da Guarda Municipal para a capacitação específica, para integrar o GTRAN; indicar Guarda Municipal para ser designado como Agente da Autoridade de Trânsito e decidir sobre o seu desligamento do GTRAN, entre outras.