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Convênio vai beneficiar trabalhadores rurais com assistência judiciária gratuita

Sindicatos de trabalhadores rurais, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-MS), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ministério Público do Trabalho (MPT) formalizam na próxima terça-feira (15), convênio inédito destinado a assegurar assistência judiciária gratuita a todos os trabalhadores rurais de Mato G...

Arquivo Publicado em 14/03/2011, às 14h31

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Sindicatos de trabalhadores rurais, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-MS), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ministério Público do Trabalho (MPT) formalizam na próxima terça-feira (15), convênio inédito destinado a assegurar assistência judiciária gratuita a todos os trabalhadores rurais de Mato Grosso do Sul.


Por meio do convênio, os sindicatos de trabalhadores rurais deverão atender às reclamações dos trabalhadores. O MPT, a SRTE, a Funai e a Fetagri atuarão como órgãos de articulação, orientando os trabalhadores quanto ao direito à assistência judiciária gratuita.


A Fetagri deverá apoiar os sindicatos a ela filiados, para que sejam efetivadas as medidas necessárias ao cumprimento do convênio. Os convênios pretendem, também, fortalecer a liberdade sindical por meio da aproximação entre trabalhadores e entidades sindicais.


Termos de cooperação semelhantes já foram firmados com lideranças das aldeias Amambai, Limão Verde e Jaguari e o Sindicato de Trabalhadores Rurais de Amambai com o objetivo de possibilitar o efetivo acesso dos trabalhadores rurais indígenas à Justiça Trabalhista. Agora, a proposta amplia o benefício a todos os trabalhadores rurais, indígenas e não indígenas.


A iniciativa, inédita no país, pretende promover a articulação e interação de atividades, com o intuito de garantir o efetivo acesso dos trabalhadores à Justiça Trabalhista de forma menos onerosa.


Segundo o procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes, espera-se, com isso, aproximar os trabalhadores da cúpula sindical, de modo a fortalecer o sistema sindical e efetivar a liberdade sindical.


Serviço:
Data: 15/03/2011
Horário: 16h30
Local: Hotel Internacional
Rua Allan Kardec, 223 – Campo Grande

Jornal Midiamax