A Procuradoria-Geral de Justiça e a ASMMP (Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público) realiza entre esta quinta e sexta-feira (1 e 2) o Congresso Estadual do Ministério Público de Mato Grosso do Sul. O tema central do encontro é o “MP Contemporâneo: Perspectiva e desafio em busca do bem-estar social”.
A abertura oficial do congresso foi feita pelo Procurador-Geral de Justiça, Paulo Alberto de Oliveira e pelo Presidente da ASMMP, Promotor de Justiça Alexandre Magno Benites de Lacerda.
Para o Procurador-Geral Paulo Alberto, o tema revela a magnitude do evento e comprometimento do ministério com os direitos sociais e do bem comum, assim como das necessidades coletivas.
“Este momento de discussão e reflexão serve para aplicar a fraternidade na área jurídica, que vai além dos livros e processos para constituir a justiça na sociedade. O MPE, assim como o Direito, reinventa-se para buscar o fortalecimento e sustentabilidade institucional”, finalizou.
O Promotor de Justiça Alexandre Magno ressaltou que a presença de autoridades respeitadas pode resultar na soma de ideias, fatos e forças para refletir sobre a constituição e o bem-estar social.
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Des. Luiz Carlos Santini, destacou a importância do MP na agilidade do judiciário no julgamento de processos. “Mato Grosso do Sul é o segundo Estado do país na agilidade de julgamento de processos”.
A programação, composta por painéis e debates, conta com a participação do Procurador de Justiça do MP/MG e Conselheiro do CNMP, Jarbas Soares Junior, o Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público de São Paulo, Munir Cury, a Cientista Política do Estado de São Paulo, Maria Tereza Aina Sadek, o Desembargador Federal aposentado e Professor Doutor da PUC/PR, Vladimir Passos de Freitas, o Promotor de Justiça/SP, Rogério Sanches Cunha, entre outros.
Entre os temas a serem abordados estão a sustentabilidade institucional, o Direito ambiental, a segurança jurídica do sistema cooperativo de crédito brasileiro; os aspectos práticos e polêmicos da Lei de Improbidade Administrativa e o papel do Conselho Nacional do Ministério Público.
