Três comissões da Câmara dos Deputados devem ouvir nesta semana o ministro do Turismo, Pedro Novais, sobre as denúncias de irregularidades no ministério. As comissões de Fiscalização Financeira e
Controle, de Defesa do Consumidor e de Turismo e Desporto aprovaram os convites para que o ministro preste esclarecimentos sobre as denúncias de fraude em contratos da pasta.
Novais deverá falar sobre a acusação de envolvimento de funcionários no esquema que desviou recursos previstos em contrato com o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), destinados à qualificação de 1,9 mil profissionais de turismo no Amapá.
A apuração das denúncias deu origem à Operação Voucher, executada na semana passada pela Polícia Federal, que prendeu 36 pessoas do ministério. Entre os presos, estavam o secretário executivo, Frederico Silva da Costa, e o ex-presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) Mário Moyses. Todos conseguiram habeas corpus e já estão soltos.
As denúncias fizeram com que o Ministério do Turismo alterasse as regras para a celebração de convênios. A portaria estabelece critérios mais rigorosos para a prestação de contas. A partir de agora, só serão firmados convênios com entidades sem fins lucrativos que comprovarem a aplicação regular de repasses de recursos públicos anteriormente recebidos.
