Comissão que negocia ‘royalties’ reúne-se nesta terça
Senadores e deputados integrantes da comissão especial formada no Congresso Nacional para discutir a divisão dos Royalties do petróleo reúnem-se nesta terça-feira (11), às 11h. Na pauta, a primeira versão do relatório do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao projeto (PLS 448/2011) do senador Wellington Dias (PT-PI) que tem servido de base para as negociações […]
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Senadores e deputados integrantes da comissão especial formada no Congresso Nacional para discutir a divisão dos Royalties do petróleo reúnem-se nesta terça-feira (11), às 11h. Na pauta, a primeira versão do relatório do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao projeto (PLS 448/2011) do senador Wellington Dias (PT-PI) que tem servido de base para as negociações entre representantes de estados produtores e não produtores de óleo e gás natural.
Com as sugestões surgidas das tratativas em andamento na Câmara e no Senado, o projeto deve receber um Substitutivo, que será levado ao Plenário para discussão no próximo dia 18, conforme acordo de líderes das duas Casas. A votação está prevista para o dia 19 de outubro.
De acordo com o texto inicial do PLS 448/2011, em 2012 a União receberia em torno de R$ 9 bilhões a título de royalties e Participação especial; os estados e municípios não produtores ficariam com R$ 8,5 bi; e os estados e municípios produtores, com R$ 12 bilhões. Também está na mesa de negociações a possibilidade de a União abrir mão de 4% do que tem direito na participação especial, que é o pagamento feito pelas empresas petrolíferas relativo a poços considerados de alta produtividade.
A comissão é formada pelos senadores Wellington Dias (PT-PI), Vital do Rêgo (PMDB-PB) e Francisco Dornelles (PP-RJ) e pelos deputados federais Paulo Teixeira (PT-SP), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).
A reunião será realizada na sala da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e Controle (CMO), no Anexo 2 da Câmara dos Deputados.
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