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Comissão aprova novas datas para posse e um suplente por senador

A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou na tarde desta terça-feira (15) propostas para reduzir de dois para um o número de suplentes de senadores e transferir a data da posse do presidente da República, governadores e prefeitos, que atualmente ocorre no dia 1º de janeiro. As propostas foram as primeiras aprovadas pela comissão […]

Arquivo Publicado em 15/03/2011, às 21h14

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A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou na tarde desta terça-feira (15) propostas para reduzir de dois para um o número de suplentes de senadores e transferir a data da posse do presidente da República, governadores e prefeitos, que atualmente ocorre no dia 1º de janeiro.


As propostas foram as primeiras aprovadas pela comissão especial do Senado que estuda mudanças no sistema político brasileiro.


Além da redução no número de suplentes,os senadores não poderiam indicar cônjuge ou parente consanguíneo (até segundo grau ou por afinidade) para a suplência. Em caso de impedimento do titular, o suplente ficaria no cargo apenas até a escolha de um novo senador, o que ocorreria na eleição seguinte, mesmo que fosse municipal.


A comissão também aprovou proposta para mudar a data de posse de cargos do Executivo. Prefeitos e governadores tomariam posse no dia 10 de janeiro e o presidente da República, no dia 20 de janeiro.


Se aprovadas, as mudanças propostas passariam a valer a partir de 2014. O texto final com as propostas da comissão deve ser votado no plenário em abril.


Em fevereiro, o presidente da comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), disse que fará um “grande esforço” para concluir os trabalhos da comissão até o dia 8 de abril e definiu onze temas prioritários: sistemas eleitorais, financiamento eleitoral e partidário, suplência de senador, filiação partidária, coligações, voto facultativo, data da posse dos chefes do poder Executivo, cláusula de desempenho, fidelidade partidária, reeleição e candidato avulso.

Jornal Midiamax