Com receita própria maior, 14 Estados ficam menos dependentes da União

O aumento do consumo e ganhos de eficiência fizeram 14 Estados – principalmente do Norte e do Nordeste – ampliarem sua arrecadação de impostos nos últimos oito anos a ponto de reduzir sua dependência de repasses federais. O governo do Acre, por exemplo, elevou sua receita de impostos em 186%, em termos reais, entre 2003 e 2010, em comparação com os oito anos anteriores. No mesmo período, as chamadas transferências correntes – formadas quase na totalidade por verbas da União – subiram bem menos, cerca de 55%. Ou seja, no bolo total da receita, os repasses federais perderam peso.

Apesar da melhora, ainda há nove unidades da Federação que arrecadam menos com impostos próprios – principalmente ICMS e IPVA – do que recebem em transferências. Até 2002, eram 11 Estados nessa situação.

São Paulo lidera o ranking da “independência” em relação ao governo federal – para cada real recebido como transferência, o governo local arrecadou mais de 8, em média, entre 2003 e 2010. Mas o Estado está em último lugar na lista dos que mais aumentaram a arrecadação.

Khair observou que o salário mínimo cresceu nos governos Fernando Henrique Cardoso e Lula, “mas com mais força neste último”. “Nos Estados mais pobres, é maior a parcela da população que ganha salário mínimo e é beneficiada quando ele sobe. Com mais dinheiro, a população consome mais e incrementa a arrecadação estadual.”

Na comparação entre os anos FHC e Lula – marcados, respectivamente, pelo controle da inflação e pela explosão do consumo dos mais pobres -, 11 unidades da Federação mais do que dobraram suas receitas próprias, em termos reais (descontada a variação da inflação). Dos cinco com melhor desempenho, quatro são nortistas (além do Acre, Amapá, Roraima e Rondônia) e um do Centro-Oeste (Mato Grosso do Sul).