Geral

Com críticas ao poder público, indígenas apontam demarcação como a solução para a violência em MS

A fundamentação para a afirmação de que ‘a violência contra indígenas no Estado se deve a falta de demarcação’ é consistente: Segundo relatório produzido e publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), no final do mês de outubro deste ano, MS concentrou 55% das mortes de indígenas de todo o Brasil. O relatório afirma que houve, […]

Arquivo Publicado em 15/11/2011, às 23h22

None

A fundamentação para a afirmação de que ‘a violência contra indígenas no Estado se deve a falta de demarcação’ é consistente: Segundo relatório produzido e publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), no final do mês de outubro deste ano, MS concentrou 55% das mortes de indígenas de todo o Brasil.


O relatório afirma que houve, no período entre 2008 e os nove primeiros meses de 2011, 190 tentativas de assassinatos; 176 suicídios; 49 atropelamentos e mais de 70 conflitos relativos a direitos territoriais, o que, segundo o relatório, confere ao Estado uma ‘realidade de guerra’.


O CIMI aponta que de 2003 a 2010 foram assassinados 250 índios no MS, contra 202 mortes no resto do país. A entidade denuncia a morosidade dos seis grupos de trabalho de demarcação de terras – muito por conta do judiciário que suspendeu nas diversas áreas, durante todo o ano de 2009 e nos oito primeiros meses de 2010, os trabalhos dos grupos.


Neste mesmo período, o número de acampamentos indígenas – em sua maioria na beira das estradas – passou de 22 para 31. “São mais de 1200 famílias vivendo em condições subumanas à beira de rodovias ou sitiados em fazendas”, afirma o CIMI através do relatório. E são esses indígenas acampados que realizarão seu 1° Encontro, ocorrido entre os dias 12 e 14 de novembro, na cidade de Douradina.


Cerca de 300 pessoas participaram do encontro que teve como resultado um documento que será encaminhado ao Poder Público – Legislativo, Executivo e Judiciário, municipais, estaduais e da união – no qual denunciam a pistolagem no Estado, a morosidade do judiciário e a atuação do poder executivo, que na opinião dos indígenas não tem dado a devida atenção ao problema das demarcações de terra.


Atualmente, 98% da população indígena do estado vivem em menos de 75 mil hectares, ou seja, 0,2% do território estadual. Para efeitos de comparação, cerca de 70 mil cabeças de gado, das mais de 22,3 milhões que o estado possui, ocupam área equivalente as que estão na posse dos indígenas no Estado.


“Títulos de boa-fé”


Um dos principais questionamentos dos indígenas é em relação às ‘terras originais’ ou os ‘Tekoras’. Assegurados pela Constituição de 32, as terras indígenas foram passadas a ‘titulo de boa-fé’ a quem quisesse ‘desbravar’ o interior do Brasil, pelo Estado Novo (anos 1940), em função da política de “Marcha para o Oeste”.


Segundo entidades ligadas a questão indígena, como o CIMI, a inconstitucionalidade da ação, tanto do Estado Brasileiro como um todo, como no caso o Estado de MT, é que gera a necessidade de rever a posse da terra através da demarcação. Mas para a entidade, não houve reais avanços na demarcação, nem no Governo Lula e menos ainda no Governo Dilma Roussef. A crítica é a maneira como tem se comportado o governo frente à pressão do latifúndio, das bancadas ruralistas e do judiciário.


Porém, Paulo Maldos, secretário nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, afirmou que o Governo Federal tem a intenção de implementar políticas públicas e pacificar a região. A afirmação foi feita por Maldos em visita no dia 20 de outubro deste ano na região sul do Estado, mas especificamente ao acampamento Ypoi, de indígenas Guarani, situado na Fazenda São Luís, no município de Paranhos. Em litígio no processo de regularização fundiária da terra indígena, a terra tem gerado diversos conflitos.


O encontro dos indígenas encerrado nesta segunda-feira (14) aponta a necessidade de pacificação da região. A Fazenda São Luis tem sua porteira fechada para a entrada ou saída de indígenas por ordem judicial proferida em 01 de dezembro de 2010 pela juíza Lidiane Maria Oliva Cardoso, juíza federal substituta da 1ª Vara Federal da 5ª Subseção Judiciária de Ponta Porã. Desta forma, para que os indígenas possam se locomover à cidade é necessário que utilizem “rotas alternativas”. A violência dos jagunços e pistoleiros na região, segundo informações, é latente.


“A situação que vive esse povo naquela região é extremamente degradante. Nunca vi tanto desrespeito aos direitos humanos básicos”, afirmou Maldos. “Entendemos que a demarcação de terras indígenas é estruturante para a pacificação da região”, disse na época o secretário da presidência à redação do Midiamax.

Jornal Midiamax