Código Florestal na Câmara teve emoção acima da razão, diz ministro

O ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, disse nesta segunda-feira (30), após participar de reunião entre a bancada do PT no Senado e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que a votação do Código Florestal na Câmara foi uma disputa que teve o “calor emocional acima da razão”. “A articulação política sempre vai ser a expressão do que estamos vivendo. E o momento [do Código Florestal na Câmara] foi de uma disputa que teve um calor emocional acima da razão”, respondeu o ministro ao ser questionado sobre queixas em torno da negociação do governo com a base aliada na Câmara.

No Senado, a bancada do PT convidou a ministra do Meio Ambiente para discutir os principais pontos do Código Florestal, aprovado na Câmara na semana passada. Segundo o senador Jorge Viana (AC), a ministra disse que existem 11 pontos problemáticos no projeto, mas que, dependendo de negociação, poderiam ser reduzidos a cinco.

Ainda segundo Viana, Dilma reconheceu, durante encontro com a bancada na semana passada, que o governo “atrasado” na negociação do Código Florestal na Câmara e que quer recuperar o tempo no Senado.

O novo Código Florestal foi aprovado na madrugada de quarta-feira (25) na Câmara com alguns pontos polêmicos, que causaram divergências entre deputados governistas, da base de sustentação do governo e da oposição. O principal ponto de discórdia foi uma emenda (164) que divide entre União e estados a responsabilidade de criar regras sobre a produção agrícola em áreas de preservação permanente (APPs) já ocupadas.

“É um consenso que a emenda 164 é o maior problema do texto do Código Florestal”, disse Viana.

O projeto, que agora será analisado no Senado, poderá voltar à Câmara se houver alteração no texto. Caso contrário, o Código vai à sanção da presidente, que tem a prerrogativa de vetar o texto parcial ou integralmente.

Para garantir a vitória do governo na aprovação do Código do Senado, a presidente decidiu entrar diretamente nas negociações, antes a cargo do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, segundo informações da assessoria de imprensa da Presidência da República. Dilma vai se reunir semanalmente com senadores de diferentes partidos para tratar da proposta que altera a legislação ambiental.