CCJ vota criação do banco de DNA dos condenados por crimes violentos

A criação de um banco de perfis genéticos de condenados por crimes violentos voltará, na quarta-feira (31), à pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto foi aprovado no último dia 24 pelos senadores, mas será submetido a turno suplementar em razão de o texto aprovado ter sido um substitutivo do relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

De acordo com o autor do PLS 93/11, senador Ciro Nogueira (PP-PI), o DNA não pode, por si, só provar condenar ou inocentar uma pessoa, mas pode estabelecer uma conexão irrefutável entre alguém e a cena de um crime. A identificação genética pode ser feita a partir de fluidos e tecidos biológicos humanos, sendo o DNA, segundo o autor, “ideal como fonte de identificação resistente à passagem do tempo e às agressões ambientais”.

No voto favorável ao PLS 93/11, o relator se disse convencido de que a proposta vai contribuir para reduzir os índices de violência no país. Ele decidiu fazer ajustes no texto original, por meio de substitutivo, para tornar obrigatória a identificação genética apenas para condenados por crime praticado de maneira dolosa (intencional), com violência de natureza grave.

As mudanças realizadas no projeto por Demóstenes incentivaram a senadora Marta Suplicy (PT-SP) a votar favoravelmente. Os senadores Sérgio Petecão (PMN-AC) e Renan Calheiros (PMDB-AL) também falaram a favor da medida. Para Renan Calheiros, a criação do banco de DNA “vai garantir rapidez e segurança na solução de delitos violentos e sexuais”. A reunião em que será apreciado o projeto está marcada para as 9 horas (MS), na sala 3 da ala Alexandre Costa.