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Capital sedia 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social

Cerca de 300 pessoas devem participar da 1ª Conferência Regional Sobre Transparência e Controle Social de Campo Grande que acontecerá em dezembro nas celebrações do Dia Internacional Contra a Corrupção (8 e 9) na Universidade Anhanguera (Uniderp). O intuito da Conferência é promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e […]

Arquivo Publicado em 04/12/2011, às 01h44

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Cerca de 300 pessoas devem participar da 1ª Conferência Regional Sobre Transparência e Controle Social de Campo Grande que acontecerá em dezembro nas celebrações do Dia Internacional Contra a Corrupção (8 e 9) na Universidade Anhanguera (Uniderp).

O intuito da Conferência é promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.

A Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social de Campo Grande conta com a adesão de 11 municípios. Dessa forma, a ação a ser realizada nos dias 8 e 9 de dezembro contará com representantes dos municípios de Anastácio, Bandeirantes, Corguinho, Dois Irmãos do Buriti, Jaraguari, Nova Alvorada do Sul, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Rochedo, Sidrolândia e Terenos.

Além do governo do Estado e das prefeituras, outras entidades também participam da organização do evento, tais como: Associação Comercial e Industrial de Campo Grande, Comissão Regional de Justiça e Paz da Oeste I, Conselho Regional de Contabilidade, Ordem dos Advogados do Brasil, Observatório Social de Campo Grande, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Conselho Regional do Centro/Campo Grande, Câmara Municipal de Campo Grande, Tribunal de Justiça e do Crea.

Todas as etapas preparatórias, assim como a nacional, são regulamentadas por um regimento interno, aprovado pela Comissão Organizadora Nacional (CON), composta por representantes do poder público, da sociedade civil e dos conselhos de políticas públicas, que prevê o número de delegados para cada etapa, os eixos temáticos que nortearão os debates e demais normas obrigatórias para a validação das conferências.

Consocial Estadual

A expectativa é que cerca de 400 pessoas participem da primeira Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social que acontecerá nos dias 29 e 30 de março de 2012, na Capital.

O evento será coordenado pela Auditoria-Geral do Estado. A Conferência de Mato Grosso do Sul conta com a organização de 30 instituições, sendo nove órgãos do poder público, três conselhos de políticas públicas e 18 instituições da sociedade civil.

Até agora Mato Grosso do Sul já realizou três conferências, sendo uma Conferência Livre que aconteceu em Campo Grande nos dias 12 e 13 de setembro e duas Conferências Regionais: em Corumbá/Ladário realizada nos dias 4 e 5 de novembro e a Conferência Regional realizada em São Gabriel do Oeste, na última sexta-feira (25). Outras sete conferências já estão marcadas, sendo elas: em Campo Grande nos dias 8 e 9 de dezembro; Mundo Novo no dia 15 de dezembro; Dourados nos dias 7 e 8 de fevereiro de 2012; Nova Andradina em 7 e 8 de fevereiro de 2012; Bonito, em 9 e 10 de fevereiro de 2012; Três Lagoas e Ponta Porã.

Quatro municípios optaram por fazer sua própria conferência municipal convocando Conferências Municipais, são eles: Costa Rica (convocada para 6 de dezembro), Itaquiraí (14 de dezembro), Naviraí (16 de dezembro) e Aquidauana (10 de fevereiro de 2012).

Consocial Nacional

Cerca de 40 instituições, sendo 13 órgãos do poder público, três conselhos de políticas públicas e 24 instituições da Sociedade Civil, se reúnem para promover a 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social – 1ª Consocial.

A expectativa é que as etapas preparatórias que acontecem entre 2011 a abril de 2012 em todo o Brasil mobilizem mais de 1 milhão de brasileiros que serão representados por cerca de 1200 delegados esperados para a etapa Nacional que acontecerá em maio de 2012, em Brasília.

A primeira Consocial tem como tema central: “A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública”. Serão debatidos, durante todo o processo conferencial, quatro eixos temáticos sobre assuntos da maior relevância como: a promoção da transparência e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle e diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.

Os temas e propostas debatidos durante todo o processo conferencial podem transformar-se em políticas públicas, projetos de lei e até mesmo, passar a compor agendas de governo em âmbito municipal, estadual ou nacional.

Jornal Midiamax