Câmara vai instalar comissão para discutir reforma política

A Câmara dos Deputados vai instalar na terça-feira (1º) da próxima semana, às 12 horas, uma comissão especial para discutir a reforma política, a exemplo do que fez hoje (22) o Senado Federal. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), disse que acertou com o presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), que as duas comissões trabalhem num primeiro momento separadas e depois juntem as propostas para serem votadas.

Sobre as liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) determinando que a Câmara emposse os suplentes de deputados dos respectivos partidos dos titulares que se afastaram, em vez dos suplentes das coligações, Marco Maia disse que a Casa está cumprindo a lei que estabelece que o primeiro suplente da coligação é quem deve ser empossado, e não o do partido do titular. Segundo ele, cada decisão tomada pelo STF será tratada individualmente, seguindo o rito normal de tramitação.

Marco Maia ressaltou que tem conversado com o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, e dito que é necessário que seja feito o julgamento do mérito da matéria o mais rápido possível para que haja um posicionamento da Corte sobre o assunto. Ele informou que a votação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) disciplinando a matéria leva um tempo longo.