Capa > Geral > Câmara rejeita destaques e conclui votação da MP 517

Câmara rejeita destaques e conclui votação da MP 517

Após rejeitar todos os destaques que visavam a alterar o projeto de conversão apresentado pelo deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) à Medida Provisória (MP) 517, o plenário da Câmara concluiu a votação da MP, que agora será encaminhada à apreciação do Senado Federal. O texto principal da medida provisória foi aprovado na manhã de hoje […]

–

Ouvir Notícia Pausar Notícia
Compartilhar

Notícias mais buscadas agora. Saiba mais

Papai Noel dos Correios: a três dias para o fim da campanha, 3 mil cartinhas ainda aguardam adoção

Posto de combustível de prefeito eleito em Ladário é alvo de operação da Polícia Federal

Inquérito apura medidas adotadas pela Santa Casa após denúncia de formigas em paciente

VÍDEO: Motorista armado ‘parte para cima’ de motoentregador durante briga no trânsito de Campo Grande

Após rejeitar todos os destaques que visavam a alterar o projeto de conversão apresentado pelo deputado João Carlos Bacelar (PR-BA) à Medida Provisória (MP) 517, o plenário da Câmara concluiu a votação da MP, que agora será encaminhada à apreciação do Senado Federal. O texto principal da medida provisória foi aprovado na manhã de hoje (25) pela Câmara.

A MP 517 dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda em determinadas operações; institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (Renuclear); dispõe sobre medidas tributárias relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga, trata da regulamentação do uso de precatórios obtidos em ações contra a União para compensar dívidas com o Fisco federal, entre outras medidas.

A medida provisória também prorroga até 2035 o prazo de vigência da Reserva Global de Reversão (RGR). O RGR é um encargo pago mensalmente pelas empresas de energia elétrica, com a finalidade de prover recursos para reversão e ou encampação, dos serviços públicos de energia elétrica.

Notícias mais lidas agora

Últimas Notícias

Conteúdos relacionados

Governo e associação internacional firmam parceria para fomento de pesquisa no agronegócio

O programa amplifica o conhecimento e autoconhecimento através de uma experiência intensa e transformadora

Acting Coach Brasileira Conquista Sucesso com Sua Nova Abordagem

Amanda Peter, uma atriz e dubladora de sucesso, tem se destacado nos últimos anos ao se dedicar a ensinar novos talentos e se tornar uma referência brasileira no competitivo cenário de atuação em Los Angeles.

Melhor Horário Para Jogar Aviator: Estratégias e Dicas

Descubra o melhor horário para jogar Aviator, estratégias para aumentar suas chances de sucesso e dicas essenciais para aproveitar ao máximo o jogo do aviãozinho.

Todas as notícias de Geral