Câmara decide nesta terça se cassa mandato de Jaqueline Roriz

A Câmara dos Deputados marcou para esta terça-feira (30) a sessão que deve votar o pedido de cassação da deputada federal Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada recebendo dinheiro de Durval Barbosa, delator do mensalão do DEM. Jaqueline é acusada de quebra de decoro parlamentar. Diante da possibilidade de perda do mandato, Jaqueline optou por fazer a própria defesa no plenário, segundo a assessoria. O discurso de 12 páginas foi escrito por ela própria, e finalizado com a ajuda do advogado José Eduardo Alckmin na tarde desta segunda-feira (29).

A base do discurso da deputada será a mesma usada pela defesa, que encaminhou um “memorial” de 28 páginas aos 513 deputados pedindo a rejeição do parecer do Conselho de Ética, que recomenda a perda de mandato.

O memorial, assinado pelo advogado de defesa da deputada, José Eduardo Alckmin, alega que Jaqueline ‘não se encontrava no exercício de qualquer mandato, especialmente de deputada federal’ quando ocorreram os fatos, em 2006. “Estamos esperançosos de que não haja ilegalidade, pois se trata de um caso que aconteceu quando ela não era deputada.

Ela tem a esperança de que a Câmara confirme este entendimento. Claro que ela [Jaqueline] está ansiosa, mas não perdeu a esperança”, disse Alckmin. O documento, que começou a ser entregue nos gabinetes na semana passada, traz ainda uma cópia do parecer do deputado Vilson Covatti (PP-RS), que relatou o caso envolvendo a deputada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Ele pediu o arquivamento do processo. “Ante todo o exposto, confia-se em que o parecer será rejeitado, como medida da mais lídima justiça”, diz trecho do documento entregue aos deputados.

A sessão

A sessão que vai definir o futuro de Jaqueline Roriz está prevista para começar por volta das 16h. A data para a votação foi marcada pelo próprio presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e não foi contestada pela defesa de Jaqueline. Pela regra, o primeiro a falar no plenário é o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que apresentou relatório no Conselho de Ética recomendando a perda do mandato da parlamentar. Logo na sequência, o advogado de Jaqueline, José Eduardo Alckmin, apresentará a defesa. Jaqueline será a última a falar diante dos parlamentares.

Depois das explanações, será iniciada a votação. Para a perda de mandato, é necessária a concordância da maioria absoluta dos deputados, ou seja, 257 votos, mais da metade dos 513 parlamentares da Câmara.

O voto será secreto. Autor do parecer que pediu o arquivamento do caso na Comissão de Constituição e Justiça, o deputado Vilson Covatti (PP-RS), acredita que a situação da deputada é “delicada”. Ele, que não quis adiantar seu voto, disse que a parlamentar perdeu parte dos seus argumentos no momento em que desistiu do recurso na comissão de Constituição e Justiça. “”Eu jamais desistiria do recurso da comissão. Agora, o relatório que vale é o da Comissão de Ética, e este pede a cassação.O fato por si só é grave . A situação dela é delicada, e acho que fica muito complicado para ela””, disse o deputado.