Câmara de Maracaju convoca procurador Erimar Hildebrando para explicar compra de terreno doado
O vereador de Maracaju, Valdenir Portela (PSDB), durante a sessão de quinta-feira (13), denunciou a venda de um terreno doado pela prefeitura e apresentou o documento registrado em cartório do Município. No Protocolo, apresentado pelo vereador, n° 87.846 de 10 de agosto de 2011 está registrada a doação do terreno no valor de R$ 30 […]
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O vereador de Maracaju, Valdenir Portela (PSDB), durante a sessão de quinta-feira (13), denunciou a venda de um terreno doado pela prefeitura e apresentou o documento registrado em cartório do Município. No Protocolo, apresentado pelo vereador, n° 87.846 de 10 de agosto de 2011 está registrada a doação do terreno no valor de R$ 30 mil a Valdemar Barbosa Damascena, e no de n° 88.191 de 9 de setembro de 2011, o registro de venda para Erimar Hildebrando.
Segundo o vereador, o imóvel foi doado pelo município, com aprovação da Câmara de Vereadores, para a construção de imóvel residencial, mas acabou sendo vendido para Erimar Hildebrando, procurador do município, exatos um mês após a doação. As doações são legais e têm por objetivo auxiliar pessoas na construção de suas residências ou empresas que pretendam se expandir.
Propondo a convocação do promotor para as explicações necessárias, Valdenir Portela foi enfático em seu discurso: “Venho a esta Casa de Leis, hoje, munido de documentos, dizer aos senhores vereadores que não podemos ser omissos, cabe a Mesa Diretora a convocação deste secretario para explicar, prestar contas deste fato”.
Os vereadores se omitiram de conivência neste caso, por ser legal, mas enfatizam a necessidade de melhor controle na análise das doações. Conforme declarou o vereador Nenê da Vista Alegre, o projeto chegou ao legislativo sem estar especificado, e não cabe ao vereador “que não tem bola de cristal para adivinhar quais são as intenções de quem ganha o terreno”.
O líder do prefeito na câmara, vereador João Rocha, fez uso da Tribuna cobrando uma atitude do prefeito Celso Vargas, pois o ato é, no mínimo, imoral. “Não tem como defender a atitude, assim como não tem como questionar um documento de cartório, não serei conivente” disse.
Pedindo maturidade para escutar as partes, o vereador Laudo Sorrilha disse que a Câmara não deixou de ter sua parcela de culpa, pois deveria ter analisado com mais cautela a pessoa beneficiada. “É motivo de apuração, não podemos condenar ainda”, declarou.
A convocação do procurador jurídico Erimar Hildebrando para prestar explicações foi aprovada por unanimidade e a Câmara estuda a criação de uma CPI caso as explicações não sejam satisfatórias.
A reportagem do Midiamax tentou entrar em contato com o vereador Valdenir, mas as ligações não foram atendidas.
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