Câmara argentina aprova projeto para facilitar mudança de sexo em documento

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei para permitir a mudança de sexo no documento de identidade sem uma autorização judicial prévia, tal como é requerido atualmente. A iniciativa, que agora deverá ser debatida pelo Senado, foi aprovada por 167 votos a favor, 17 contra e 7 abstenções. O […]
| 01/12/2011
- 15:34
Câmara argentina aprova projeto para facilitar mudança de sexo em documento

A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei para permitir a mudança de sexo no documento de identidade sem uma autorização judicial prévia, tal como é requerido atualmente.

A iniciativa, que agora deverá ser debatida pelo Senado, foi aprovada por 167 votos a favor, 17 contra e 7 abstenções. O projeto de lei de “identidade de gênero” prevê a adequação do documento nacional de identidade, com ou sem intervenção cirúrgica, bastando a solicitação do interessado.

O projeto busca permitir a modificação tanto do sexo como do primeiro nome na carteira de identidade. Se isso virar lei, esse trâmite poderá ser realizado junto ao Registro Nacional das Pessoas. A mudança no documento atualmente só pode ser realizada após a autorização de um juiz.

Em julho de 2010, a Argentina se transformou no primeiro país da América Latina a autorizar por lei o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Na Argentina, há cerca de 2,4 milhões de gays, lésbicas, bissexuais e transexuais, o equivalente a 6% da população (40 milhões de habitantes), segundo dados das entidades ligadas ao movimento gay.

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