Burocracia retarda obra de aterro sanitário desde 2009, afirma prefeito de Ivinhema

A Prefeitura de Ivinhema conseguiu em 10 de julho de 2009 uma licença ambiental para construir o Aterro Sanitário do município. A licença prévia 153 foi concedida pelo Imasul (Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) órgão do Governo do Estado.

O diretor da Fumatur (Fundação Municipal de Meio Ambiente e Turismo) de Ivinhema, engenheiro agrônomo Paulo Tamanini afirmou que a Prefeitura chegou a desapropriar uma área de seis alqueires, mas por causa da burocracia o aterro ainda não pode ser construído.

Segundo Paulo César, a empresa Someco (Sociedade Melhoramentos de Colonização), proprietária da área contestou na Justiça o valor a ser pago pela desapropriação e por este motivo o aterro ainda não saiu do papel. A Licença Prévia foi concedida por um prazo de dois anos que deve se encerrar em julho de 2011.

“Estamos aguardando a licença de implantação para darmos inicio as obras”, disse o diretor da Fumatur. O aterro sanitário terá um custo total de aproximadamente R$ 500 mil. Tirando o custo do terreno e do projeto, o restante do valor da obra será dividido entre as prefeituras das duas cidades. A Adecoagro entrou na parceria para a construção do Aterro Sanitário pois precisa de um espaço específico para dar fim aos resíduos da indústria.

O aterro será implantado na rodovia MS-141 entre as cidades de Ivinhema e Angélica numa área de 13,86 hectares e, segundo Tamanini, terá uma vida útil de vinte anos.

O diretor da Fumatur disse que também será realizado o Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) para o atual lixão, sujeito a avaliação e aprovação do Imasul, onde serão propostas medidas para cessar os impactos ambientais na área.

No dia 20 de maio de 2010 foi protocolado junto ao Imasul o pedido da Licença de Implantação, sob o número 23/160/36/20. O diretor da Fumatur explica que estão sendo feitos todos os procedimentos legais. “O nosso trabalho está em andamento e totalmente de acordo com os tramites que a Legislação do Meio Ambiente exige para uma obra como esta”.

O prefeito Renato Câmara (PMDB) disse que as futuras gerações serão as maiores beneficiárias deste projeto, pois terão um meio ambiente melhor protegido. “Além de não poluir, essa obra melhora a qualidade de vida da população, traz benefícios para a saúde pública e ainda resolve o atual problema dos lixões”.