Dos inquéritos sobre homicídios instaurados na justiça brasileira até 31 de dezembro de 2007, 151.819 ainda estão sem solução. O levantamento foi divulgado ontem, 9, pelo Conselho Nacional do Ministério Público, que fez o balanço com base nos dados enviados até 30 de abril deste ano.
O levantamento revela que o Rio de Janeiro tem 60.000 inquéritos sem conclusão, seguido de Minas Gerais, com 20.000 inquéritos, e Espírito Santo, com 13.610. Esses Estados têm os maiores índices do país de inquéritos sem conclusão.
Em outros Estados, porém, o número de procedimentos em aberto diminuiu. O Distrito Federal tinha 1.192 inquéritos em dezembro do ano passado e hoje está com 640 a serem concluídos, o que representa uma redução de 46%. O Paraná tem 7.352 procedimentos hoje, contra 9.287 em dezembro do ano passado, uma redução de cerca de 20% no volume de inquéritos.
Segundo o Conselho Nacional do Ministério Público, o prazo para conclusão dos inquéritos é até julho de 2011, para os estados com até quatro mil procedimentos, e até dezembro de 2011, para os demais.
Os dados foram extraídos do Inqueritômetro, sistema que será atualizado mensalmente e permitirá a impressão dos gráficos e comparação da taxa de homicídios entre os Estados. O levantamento conta com informações repassadas até 30 de abril deste ano ao Conselho Nacional do Ministério Público.
