Em reunião ordinária que acontecerá na próxima quarta-feira (19), em Brasília, a Comissão de Agricultura da Câmara Federal votará dois requerimentos de autoria do deputado sul-mato-grossense Reinaldo Azambuja (PSDB).
Como vice-líder da Bancada do PSDB, Azambuja assina, junto com o deputado Duarte Nogueira, líder da sigla, as representações de número 119 e 120, que pedem a convocação do Ministro de Estado da Pesca e Agricultura, Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira, e do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Carlos Roberto Lupi, para que possam prestar esclarecimentos sobre as irregularidades no pagamento do benefício de auxílio-desemprego a falsos pescadores tidos como beneficiários do seguro-defeso. Foram constatadas fraudes em mais de 60 mil pagamentos do seguro-defeso nos últimos dois anos, num rombo estimado em R$ 91,8 milhões.
“No nosso entendimento, meu e do deputado Duarte Nogueira, as fraudes são decorrentes da omissão dos dois ministros, que são os responsáveis pelo controle das ações do Programa, uma vez que tem conhecimento da grande quantidade de inquéritos abertos a pedido do Ministério Público Federal para fiscalizar irregularidades no pagamento dos benefícios”, declarou Azambuja. “Além disso, eles também se omitiram ao não tomarem as providências necessárias para que as fraudes fossem evitadas”, completou.
Na representação do PSDB assinada pelos dois tucanos, os ministros Carlos Lupi e Luiz Sérgio são acusados de prática de improbidade administrativa, solicitando-se, ainda, a abertura de inquérito civil para apurar o caso. O aumento de gastos na ordem de mais de R$1,3 bilhão na bolsa-pesca também será pautado durante a presença dos ministros na Comissão.
