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Assembleia realiza audiência pública sobre questão indígena

A Assembléia Legislativa realiza nesta quinta-feira(20) audiência pública para debater os conflitos agrários envolvendo produtores rurais e indígenas de Mato Grosso do Sul proposta pelo deputado estadual Laerte Tetila ‘(PT). A audiência, “Terra: Vida e Paz no Campo”, debate um projeto de lei de autoria do deputado que trata da aquisição de terra para indígenas […]

Arquivo Publicado em 20/10/2011, às 12h16

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A Assembléia Legislativa realiza nesta quinta-feira(20) audiência pública para debater os conflitos agrários envolvendo produtores rurais e indígenas de Mato Grosso do Sul proposta pelo deputado estadual Laerte Tetila ‘(PT).

A audiência, “Terra: Vida e Paz no Campo”, debate um projeto de lei de autoria do deputado que trata da aquisição de terra para indígenas no estado chamado Fepati (Fundo Estadual para Aquisição de Terras Indígenas).

A audiência acontece no plenário “Deputado Júlio Maia”, localizado na própria Assembléia, a partir das 14h, e é aberto a todos os segmentos sociais e, principalmente, para aqueles setores ligados à questão fundiária indígena.

Com o projeto, o Fundo poderá receber recursos da União, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), de ONGs (Organizações Não-governamentais), entidades sociais e do próprio Governo do Estado.

Com os recursos em caixa, o Governo do Estado poderá adquirir terras indígenas tradicionais que estão em litígio atualmente, podendo, ainda, equacionar demandas que aguardam por vários anos por uma solução.

O cadastro das terras que poderão ser compradas, segundo o projeto de Tetila, será feito pela Secretaria de Estado de Agricultura, que ficará a cargo, também, de todo trâmite burocrático referente à questão, desde a entrega dessas terras até a fiscalização de sua utilização.

“Já fizemos esse debate na cidade de Dourados, onde ouvimos produtores rurais e indígenas, pessoas estudiosas do assunto e representantes do Estado, de modo que o debate foi amplo e participativo. Queremos que isso se repita em Campo Grande, onde há outras etnias indígenas envolvidas no processo e esperamos que representantes de nações do norte de Mato Grosso do Sul também participem. Aguardamos, também, as sugestões dos produtores rurais”, adianta Tetila.

Serviço:

Audiência Pública Terra: Vida e Paz no Campo
Local: Plenário “Deputado Júlio Maia”/Assembleia Legislativa/Parque dos Poderes, Campo Grande, MS.
Data: 20 de outubro (quinta-feira)
Horário: 14h

Jornal Midiamax