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Assembleia estreia nesta quinta-feira Diário Oficial separado do legislativo de MS

Os eleitores que quiserem fiscalizar e saber o que os deputados estaduais estão aprovando terão uma ferramenta mais prática para exercer seu papel de cidadão. A partir desta quinta-feira (4) o Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa poderá ser lido por meio do site da Casa de Leis. A versão será veiculada no Portal ALMS, na […]

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Os eleitores que quiserem fiscalizar e saber o que os deputados estaduais estão aprovando terão uma ferramenta mais prática para exercer seu papel de cidadão. A partir desta quinta-feira (4) o Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa poderá ser lido por meio do site da Casa de Leis.

A versão será veiculada no Portal ALMS, na internet, no endereço www.al.ms.gov.br. A Assembleia não publicará mais seus atos no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul.

O diário eletrônico será o órgão oficial para publicação, divulgação e comunicação dos atos processuais e administrativos da instituição.

A veiculação será de segunda a sexta-feira, a partir das 8h, exceto nos feriados nacionais, estaduais e municipais, bem como nos dias em que, mediante divulgação, não houver expediente.

A publicação no diário eletrônico atenderá aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira).

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