Assédio Moral no Trabalho é tema de palestra da Capital

A Superintendência Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul promove, no dia 11 de agosto de 2011, quinta-feira, a partir das 8h, a Palestra “Assédio Moral e suas Implicações à Saúde do Trabalhador”.

A atividade é um dos tópicos do Projeto “Proposta de ação para assegurar o cumprimento dos Direitos Humanos e acesso a um ambiente de trabalho saudável”, desenvolvido pela Promoção da Igualdade e Combate à Discriminação no Trabalho e Emprego, onde se destaca o debate sobre o Assédio Moral.

Esta primeira palestra será direcionada aos representantes sindicais, para darem seu depoimento e contribuição ao tema, podendo atuar depois como multiplicadores em suas áreas de representação.

As denúncias de assédio moral, uma das muitas práticas abusivas no ambiente de trabalho, ganham cada vez mais corpo, a partir da disseminação de informações sobre o assunto. A prática de situações humilhantes no ambiente de trabalho, de forma repetida, resulta em danos físicos e psicológicos aos trabalhadores, inviabilizando o seu direito a um ambiente de trabalho saudável.

A Convenção nº 111, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), define discriminação como toda distinção, exclusão ou preferência, que tenha por efeito anular ou alterar a igualdade de oportunidades ou de tratamento em matéria de emprego ou profissão, abrangendo, nessas situações, os casos de assédios, seja moral ou sexual, no ambiente de trabalho.

Na SRTE/MS, em Campo Grande, MS, no atendimento às denúncias trabalhistas que envolvam assédio moral, assédio sexual e discriminação, o reclamante é devidamente orientado sobre como proceder para a resolução do problema.

O Setor mantém uma tabela mensal e dados estatísticos dos atendimentos às pessoas portadoras de deficiência / necessidades especiais, indígenas, negros, LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transgêneros), gestantes, Portadores de HIV, entre outras, sendo especificado o quantitativo total do gênero masculino e feminino.