A Superintendência Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul promove, no dia 11 de agosto de 2011, quinta-feira, a partir das 8h, a Palestra “Assédio Moral e suas Implicações à Saúde do Trabalhador”.

A atividade é um dos tópicos do Projeto “Proposta de ação para assegurar o cumprimento dos Direitos Humanos e acesso a um ambiente de trabalho saudável”, desenvolvido pela Promoção da Igualdade e Combate à Discriminação no Trabalho e Emprego, onde se destaca o debate sobre o Assédio Moral.

Esta primeira palestra será direcionada aos representantes sindicais, para darem seu depoimento e contribuição ao tema, podendo atuar depois como multiplicadores em suas áreas de representação.

Serão realizadas ainda duas outras palestras, nos dias 25 de agosto, voltada às empresas, e dia 15 de setembro, direcionada aos gestores públicos.

As denúncias de assédio moral, uma das muitas práticas abusivas no ambiente de trabalho, ganham cada vez mais corpo, a partir da disseminação de informações sobre o assunto. A prática de situações humilhantes no ambiente de trabalho, de forma repetida, resulta em danos físicos e psicológicos aos trabalhadores, inviabilizando o seu direito a um ambiente de trabalho saudável.

A Convenção nº 111, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), define discriminação como toda distinção, exclusão ou preferência, que tenha por efeito anular ou alterar a igualdade de oportunidades ou de tratamento em matéria de emprego ou profissão, abrangendo, nessas situações, os casos de assédios, seja moral ou sexual, no ambiente de trabalho.

Na SRTE/MS, em Campo Grande, MS, no atendimento às denúncias trabalhistas que envolvam assédio moral, assédio sexual e discriminação, o reclamante é devidamente orientado sobre como proceder para a resolução do problema.

O Setor mantém uma tabela mensal e dados estatísticos dos atendimentos às pessoas portadoras de deficiência / necessidades especiais, indígenas, negros, LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transgêneros), gestantes, Portadores de HIV, entre outras, sendo especificado o quantitativo total do gênero masculino e feminino.