Aquisição de terras pode ser solução para conflitos envolvendo a questão indígena em MS

O objetivo do projeto é autorizar o Poder Executivo Estadual para que crie o fundo para a captação de recursos financeiros para aquisição de terras e acabar com os conflitos entre índios e produtores de Mato Grosso do Sul

A criação do Fepati-MS (Fundo Estadual para Aquisição de Terras às Famílias Indígenas) foi debatido em audiência pública, nesta quinta-feira (19), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

O Projeto de Lei, que institui o Fepati-MS já passou por algumas comissões da Assembleia e foi retirado de pauta pelo seu autor, deputado estadual Laerte Tetila (PT), que optou em colocá-lo a discussão em audiências públicas realizadas em Dourados e Campo Grande.

De acordo com o deputado, o projeto com a criação de um fundo destinado a aquisição de terras aos indígenas foi motivado pelos constantes conflitos entre os produtores rurais e os índios. “Resolver esta questão é interesse de todo o Mato Grosso do Sul”.

O objetivo da criação do fundo é a captação de recursos financeiros que possibilitem a aquisição de terras destinadas ao assentamento de famílias indígenas. E, a previsão é que o Fepati-MS seja vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura.

Recursos

A constituição do Fepati-MS terá como base a contribuição de empresas interessadas, sendo que as mesmas poderão deduzir do saldo devedor do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e de Comunicação –ICMS apurado em cada período, os valores efetivamente depositados em benefício do Fundo.

Também poderão constituir o Fundo, transferências da União, mediante convênios, ou quaisquer formas de disposições, termos de ajustes ou disposições legais. Além de outras formas, como doações e legados, juros bancários e transferências à conta do Orçamento Geral do Estado.

Conflitos

Segundo o deputado, os constantes conflitos na região de Dourados ocasionam vários problemas para região. “Isso é um entrave para o desenvolvimento e nós temos a segunda maior população indígena do Brasil”.

Tetila destacou que enquanto prefeito de Dourados chegou a ser cobrado do então presidente Lula uma solução para os conflitos. “Eu não era do legislativo, agora pude analisar com mais calma e buscar uma solução”.

O deputado destacou que a solução veio de um fundo semelhante criado no Rio Grande do Sul. “Lá está dando certo e eu pedi orientação do próprio autor do projeto que me ajudou”.

O projeto de Mato Grosso do Sul segue as características do Estado do Sul.

Interesse

Famílias indígenas compareceram a audiência e se mostraram confiantes na busca pelo fim dos conflitos.
Eduardo Barbosa Pereira, militante do assunto desde 1963, acredita que o projeto em si indica o caminho certo. “É uma luz no fim do túnel e que defenderá os dois lados, tanto dos índios, quantos dos produtores, evitando os conflitos”.

Para Pereira não há outro caminho. “A alternativa é comprar as terras. Os índios não vão querer sair de suas terras e o projeto ajudará”, avaliou.

Ferreira lembrou que na década de 60 havia fartura para os povos indígenas. “Nos anos 70 pra cá pessoas de foras compraram terras indígenas”. E finalizou: “Hoje não se tem melhorias, um exemplo é em Dourados, onde os índios estão abandonados e a Prefeitura tem dinheiro”.