Aprovado seguro-desemprego para vítimas de calamidades

Relator Antonio Russo acrescentou benefícios também para autônomos e empreendedores individuais

A comissão de Agricultura do Senado aprovou nesta quinta-feira (27) o substitutivo do senador Antonio Russo (PR-MS) ao projeto (PLS 36/2011), do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que concede benefícios financeiros às vítimas de desastres naturais. O projeto segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais.
 
No substitutivo, o senador Antonio Russo acrescentou o seguro especial de emergência e do crédito de emergência para contemplar também os autônomos e empreendedores individuais. Russo explicou que o seguro- desemprego por três meses só pode ser concedido aos trabalhadores empregados.
 
O senador Russo destacou a alta abrangência social do projeto. Ele lembrou que todos os anos milhares de pessoas em várias partes do Brasil são vítimas de calamidades, como enchentes e catástrofes naturais. “Nestas situações, a população fica extremamente vulnerável e além de perder familiares, móveis, roupas e a moradia, em muitos casos, perdem também a capacidade de trabalhar”.
 
O senador citou o exemplo de uma costureira autônoma perde a máquina em uma enchente, ou de um borracheiro que atendia no quintal da casa destruída. “Estas pessoas precisam se reerguer financeiramente e voltar a realizar as atividades que garantam o seu sustento”.
 
Por isso, afirma o senador, o crédito de emergência é interessante. O autônomo ou empreendedor terá direito a um empréstimo de cerca de R$ 3 mil, nos valores de hoje, com carência de 6 a 12 meses e prazo de três anos para pagar.
Pelo texto aprovado, quem solicitar o crédito de emergência também poderá ser beneficiado com o seguro especial de emergência, cujo valor é de cerca de R$ 2 mil.
 
Os recursos do seguro especial de emergência e do crédito de emergência serão provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
 
Para solicitar o benefício, a pessoa terá de comprovar a impossibilidade de trabalhar com declarações ou documentos expeditos pela prefeitura, corpo de bombeiros, defesa civil, etc.