Resolução publicada na edição desta segunda-feira (18) do Diário Oficial da União mudou as regras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para dar ao ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, o poder de indicar um servidor de perfil técnico para ocupar o cargo de diretor-geral. Antes, a substituição do diretor-geral era feita automaticamente pelo diretor executivo.
“Em caso de impedimento ou vacância do Diretor Executivo, a indicação do substituto interino do Diretor-Geral será feita pelo Ministro de Estado dos Transportes, dentre servidores públicos federais de conduta ilibada e notório saber na área de transportes”, diz a resolução publicada nesta segunda.
Segundo a assessoria do Ministério dos Transportes, a resolução foi assinada por José Sadok antes do seu afastamento da diretoria-geral, na última sexta-feira.
A mudança foi feita no parágrafo 125 do regimento interno do departamento que trata das atribuições do diretor executivo do Dnit. Entre as tarefas do cargo, está substituir o diretor-geral.
A nova regra prevê a indicação de um substituto interino para a diretoria-geral nos casos de vacância da diretoria executiva ou de impedimento de quem estiver na vaga.
Denúncias de superfaturamento e irregularidades em obras do Ministério dos Transportes levaram ao afastamento de funcionários da cúpula da pasta e à demissão do ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR). As suspeitas de irregularidades também foram responsáveis pelo afastamento do diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot. Ele está de férias, mas não deve voltar a comandar o órgão, conforme já afirmou o Palácio do Planalto.
Na última sexta-feira (15), Sadok foi afastado temporariamente do cargo, após o jornal “Estado de S.Paulo” publicar que a construtora da mulher dele teria faturado R$ 18 milhões em rodovias federais, entre 2006 e 2011, vinculadas a convênios com o órgão. A portaria que muda a regra de substituição foi assinada por Sadok antes do afastamento.
Ao ser perguntado sobre se Pagot deixaria a função ao retornar, o ministro dos Transportes afirmou, no dia de sua posse, que a decisão é da presidente Dilma Rousseff. Nesta segunda, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Ideli Salvatti, falou sobre a possível demissão de Pagot.
“Tudo indica que sim, até pelas reiteradas vezes que ela [Dilma Rousseff] tem se comportado dessa forma”, afirmou a ministra.
A edição desta segunda do “Diário Oficial da União” também oficializou o afastamento preventivo de Sadok do cargo por 60 dias, “em razão de processo administrativo disciplinar” ao qual ele responderá na Controladoria Geral da União (CGU). O ministro Paulo Passos esteve reunido na tarde desta segunda com o presidente da CGU, ministro Jorge Hage.
