Depois de publicar matéria sobre a BR-267, a reportagem do Midiamax procurou os parlamentares federais do MS para que comentassem o estado das obras com graves irregularidades, que mesmo depois de auditadas pelo TCU e enquadradas no Fiscobras 2009 e 2010, ainda apresentam os mesmos problemas até hoje.
Perguntamos qual a opinião dos parlamentares sobre as rodovias federais em questão, e se o atual diretor-geral do Dnit no MS, Marcelo Miranda, no cargo desde 2004, deve continuar ou ser afastado pelo novo ministro dos Transportes.
O questionamento sobre Marcelo Miranda se deve ao fato de que notícias dão conta de que a bancada é a favor de sua manutenção, no momento há informações dando conta que a presidente Dilma quer trocar os superintendentes dos Dnits regionais onde ocorreram problemas na condução das obras.
Por enquanto, de todos os parlamentares contatados, apenas o senador Deldício Amaral e o deputado federal Fábio Trad manifestaram sobre o tema até agora, e com visões totalmente opostas.
“Para o senador Delcídio Amaral, a bancada federal fez um trabalho intenso para viabilizar os recursos para essa obra de restauração e todas as demais estradas, contornos rodoviários e ferroviários e muitas outras obras”. “A BR- 267 era de longe a pior rodovia federal do estado, estava muito, muito ruim mesmo, e melhorou de condição.” completa o senador.
“Mas as outras rodovias que eu uso com mais frequência, a BR -163 e a BR-262 estão em ótimo estado de conservação, e isso se deve ao bom trabalho desempenhado pelo Dnit”, afirmou Delcídio.
Nesse ponto, a reportagem questionou o senador Delcídio sobre o fato da BR-163 também ter sido enquadrada pelo TCU. Em 14 de julho do ano passado, o plenário do TCU analisou as seguintes irregularidades encontradas pela auditoria da BR-163, e que colocaram a obra no Fiscobras 2010, com o Acórdão 1655/2010 – Plenário:
“Na presente auditoria, a Secob-2 apontam os seguintes indícios de irregularidades:
- a) superfaturamento decorrente de quantitativo inadequado de serviços;
- b) execução de serviços com qualidade deficiente;
- c) inexistência ou inadequação de Estudo de Viabilidade técnica, econômica e ambiental da obra;
- d) pagamento por serviços não previstos contratualmente;
- e) descumprimento de determinação do Tribunal;
- f) deficiência na apresentação das informações constantes da planilha orçamentária do edital/contrato/aditivo; e
g) “projeto básico deficiente ou desatualizado.”
O TCU encaminhou o acórdão ao Congresso Nacional e, internamente, o processo aparece como “aguardando providências”.
A isso o senador Delcídio respondeu que “os relatórios do TCU são meritórios, de área técnica, a parte envolvida responde, o relatório nem sempre era correto, e no plenário muda, o TCU acaba reconsiderando, a intenção é fazer a obra continuar”, salientou o senador.
Por ter sido incluída no Fiscobras 2010, a BR-163 foi objeto de reportagem do Midiamax, e de fato as irregularidades foram encontradas, com grandes trechos da pista afundados e deteriorados.
Segundo o senador Delcídio, “isso se deve a falta de balança na rodovia, para evitar o excesso de peso dos caminhões que passam com cargas além do limite, dia e noite, e assim não há rodovia que resista” completou.
Sobre a permanência de Marcelo Miranda à frente do Dnit/MS, Delcídio foi enfático. “Marcelo é engenheiro experiente, já foi governador, sério, contribuiu muito para o desenvolvimento do estado, com as obras nas rodovias federais, e eu recomendaria sim a continuidade dele, não há nada que o prejudique, ao contrário”, finalizou o senador.
