Aluno que denunciou abuso por professor já teria sofrido “bullying”, segundo advogados

Maurício Góis e Silmara Salamaia alegam que a perseguição por parte de colegas poderia ter desencadeado os mesmos sintomas que o possível abuso. O professor continua preso.

Os advogados de defesa do professor de português D.M., acusado por um aluno de 11 anos de ter cometido abuso sexual contra o garoto supostamente dentro de uma sala de aula da rede municipal de educação, falaram pela primeira vez sobre a denúncia.

Midiamax – Como foi o primeiro contato com o professor? Ele continua negando o crime?

Mauricio Gois – Atendemos o professor em uma das celas da Defurv. Ele se demonstrava calmo, porém um tanto abatido. Conversamos com ele por algum tempo, e se demonstrou muito coerente em tudo o que disse. Pela experiência que tenho por militar já há algum tempo na área criminal, esse comportamento coeso é incomum em alguém que é voltado à prática de crimes, ainda mais dessa natureza (crimes sexuais). Ele nega o crime sim. Algo que me chamou muito a atenção foi como ele ficou surpreso quando falei quem era o aluno que o acusa, que até então não sabia, pois segundo ele, o garoto era um excelente aluno.

Midiamax – Mas segundo a mãe do menino e a polícia, ele ficou após a aula no dia 10 de setembro de 2010 com o professor…

Simara Salamaia – O garoto teria ficado nesse dia terminando uma atividade escolar, mas não ficou sozinho, e sim em companhia de outras crianças. Na investigação há testemunhas comprovando isso. Ainda, segundo o professor, deixar alunos após a aula não era uma prática comum.

Midiamax – Há informações de que o garoto teria sido abusado 16 vezes. O que vocês têm a dizer sobre isso?

Mauricio Gois – É muito improvável, diria impossível. Nós analisamos o Inquérito minuciosamente. Primeiramente, algo que teria acontecido tantas vezes com certeza seria visto por alguém, mas não há testemunha ocular dos fatos. De uma maneira geral, as escolas, visando proteger seus alunos, cada vez mais têm se preocupado em manter a segurança interna, e acredito que também seja o caso da escola do professor em questão. Se o abuso tivesse acontecido 16 vezes, seguramente os funcionários teriam visto uma movimentação diferente, ou um comportamento estranho do professor, o que não ocorreu. Em segundo lugar, embora ainda não sejam informações oficiais, há relatos das zeladoras da escola afirmando a desconfiança da denúncia, uma vez que logo após as aulas ficam esperando na porta para limpar as salas, e jamais viram nada. Outro ponto interessante é o horário de aulas do professor na turma que o menino estudava. Para ter acontecido o abuso, ainda mais tantas vezes, seria necessário suceder em todas as aulas de português, sem exceção. Ocorre que o na semana seguinte ao episódio o garoto foi transferido para outra classe, passando a ter aulas de português nos primeiros tempos. Logo, é inverídica esta afirmação, já que os abusos, segundo os relatos da criança, aconteciam no término das aulas.

Midiamax – A denúncia informa que o professor teria ameaçado o aluno se ele contasse algo sobre o suposto abuso. O que o professor fala sobre isso?

Maurício Góis – Assim como o abuso, ele nega categoricamente isso.

Midiamax – E a arma que teria sido usada para a ameaça?

Silmara Salamaia – Não foi encontrada arma alguma, nem qualquer material pornográfico na casa do professor. O mandado de busca e apreensão foi cumprido pela polícia às seis horas da manhã, pegando-o de surpresa, o que não daria tempo nem chance do docente esconder algo que o incriminasse.

Midiamax – Quanto aos laudos psicológicos e psiquiátricos nos quais a polícia embasa as investigações, eles não confirmam o abuso sexual?

Silmara Salamaia – Não. Os laudos técnicos que até agora foram juntados ao Inquérito Policial apenas afirmam que o menor apresenta sintomas de transtorno de estresse pós-traumático (TEPT). No entanto, segundo a medicina, o TEPT pode ser resultado de diversas causas como: violência urbana, violência doméstica, agressão física, abuso sexual, “bullying”, terrorismo, tortura, assalto, sequestro, acidentes, guerra, catástrofes naturais ou provocadas; tudo isso pode desenvolver esse tipo de transtorno. Para se ter certeza sobre o que ocorreu são necessários exames mais detalhados, que serão pleiteados durante o processo.

Midiamax – Mas então como o senhor define a mudança de comportamento do aluno? A mãe da vítima afirma que ele passava mal, não queria ir mais à escola, já tentou suicídio. Que outra causa, além do abuso, poderia ocasionar esses sintomas?

Mauricio Gois – Bem, quem poderá responder isso com mais clareza será um psicanalista ou um médico psiquiatra. Mas segundo consta nas investigações, testemunhas afirmam que o garoto era vítima de “bullying” (perseguição de colegas) já na escola que anteriormente estudava antes sequer de conhecer o professor. Ao estudar o assunto, verifiquei que os sintomas apresentados por crianças que sofrem essa prática tão violenta, que é o “bullying”, são os mesmos surgidos no menor, inclusive, essa agressão gera pensamentos suicidas. Não é descartada a possibilidade de o menino ter carregado esse sentimento para a escola seguinte ou seja, onde teria sido molestado. Isso pode explicar o transtorno de estresse pós-traumático previamente diagnosticado. Ao contrário de países mais desenvolvidos, que há tempos lutam contra o “bullying”, à primeira vista, só agora o Brasil parece voltar seus olhos para o assunto, que, infelizmente, é muito mais comum do que se imagina.

Midiamax – E quanto às novas denúncias contra o professor?

Silmara Salamaia – Até o presente momento não existem no Inquérito novas denúncias, pelo menos não é de nosso conhecimento. A incriminação do professor é sustentada apenas por o aluno ter ficado alguns minutos após a aula na escola, no dia 10 de setembro, e as provas apontam que o atraso do garoto ao sair da instituição ocorreu uma única vez.

Midiamax – E se caso o professor for considerado culpado, a escola pode ser responsabilizada?

Mauricio Gois – Não quero entrar nesse mérito, até porque não acreditamos que isso ocorrerá. Mas as consequências de uma condenação nesse caso são mais sérias do que se parece, indo além da aplicação da pena. O responsável pela escola é o Município. Na hipótese de uma condenação (transitada em julgado) do professor, o garoto, por sua família, teria o direito de exigir do Município uma indenização, que certamente geraria prejuízo aos cofres públicos.

Midiamax – Já que alega inocência, como o professor analisa o fato de estar preso e as consequências do episódio?

Mauricio Gois – O episódio já atrapalhou muito a vida do professor. Mesmo provando sua inocência, acredito que esse caso manchará para sempre a vida do meu cliente, tanto profissional como pessoal. Infelizmente a maioria das pessoas sensacionalizam as notícias que lêem, tendo-as como verdade absoluta, o que é muito perigoso. Não foram poucos os comentários horrendos que fizeram sobre o educador. O caso ainda está sendo apurado e até o momento o professor não teve oportunidade de apresentar provas a seu favor, já que na fase de inquérito a lei processual penal, em regra, não permite que isso aconteça. Vale lembrar o caso da Escola Base, do Estado de São Paulo (quando seis pessoas foram acusadas de abuso sexual contra alunos, mas o caso acabou arquivado e os acusados foram inocentados).

Midiamax – Quais foram as medidas tomadas em defesa do professor até agora?

Mauricio Gois – Já fizemos um pedido de revogação da prisão à Justiça, provando sua idoneidade moral e profissional, mas ainda não obtivemos resposta. Isso deve ser decidido nos próximos dias. Também estamos requerendo à Secretaria de Educação Municipal documentos que irão dizer como era a atuação do professor na escola.