Aliança com o DEM em Dourados provoca racha entre o presidente e o vice do PT

Marcus Garcia, o presidente, diz que sigla pode acionar comissão de ética e punir o petista que “macular o processo”; já o vice, Rubens Alves, despreza o pacto “por razões programáticas, políticas e ideológicas”

Até agora o pacto firmado entre o DEM e o PT na eleição extemporânea de Dourados que define o prefeito da cidade no mês que vem motivava divergências apenas entre os correligionários petistas sem poder de decisão no diretório regional do partido.

A situação é essa: o PT vai disputar a prefeitura como vice de Murilo Zauith, do DEM. O pacto não agradou parte dos petistas de Dourados, tanto que o vereador do partido Elias Ishy também protocolou sua candidatura.

Na sexta-feira, por determinação judicial, a inscrição de Ishy foi indeferida, mas ele disse que vai recorrer para se manter na briga eleitoral. O desfecho dessa questão deve ser anunciado na segunda ou terça-feira.

Em nota emitida à imprensa, nesta semana, Marcus Garcia afirma que o “PT tomou tal sua decisão [DEM-PT] amparado por uma resolução da Direção Nacional que visa disciplinar disputas eleitorais em âmbito municipal”.

Já neste sábado, também por meio de comunicado distribuído à imprensa, o vice-presidente regional do PT, Rubens Alves, disse que “a resolução do Diretório Nacional do PT citada pelo presidente na pretensão de passar uma versão de que a aliança com o DEM estaria amparada pela direção nacional é totalmente descabida e infundada”.

Segue a interpretação de Garcia, favorável ao pacto com o DEM, divulgado na nota: “orientamos ainda o Sr. Elias Ishy a não encaminhar seu pedido de registro, pois o mesmo não terá apoio dessa instância e muito menos amparo legal para fazê-lo”.

A resposta de Rubens Alves: “registrar a candidatura própria é consequência e também decorrência de quem considera que o encontro municipal do PT agiu arbitrariamente deliberando por uma aliança que a instância superior, neste caso a Executiva Nacional, já havia afirmado claramente que não deveria ser realizada e nem mesmo ser votada no encontro”.

Num dos trechos do comunicado o presidente do partido diz: “por fim, registramos que não aceitamos golpismo dentro do PT”.

“Não é momento para destemperos e ameaças; isto não é prudente e nem funciona no PT”, respondeu o vice.

Leia a integra dos comunicados que expõe as divergências acerca da aliança do DEM com o PT. Primeiro, a manifestação de Marcus Garcia, depois, a de Rubens Alves

Nota de Esclarecimento

Em função de matéria exposta na mídia desta tarde, vimos esclarecer que:

1º O Sr. Ananias Costa não é presidente regional do PT e nem mesmo faz parte da direção estadual;

2º O PT de Dourados cumpriu todos os requisitos necessários para condução de Dinaci Ranzi como candidata a Vice – Prefeita na Chapa encabeçada por Murilo Zauith;

3º O PT tomou tal sua decisão amparado por uma resolução da Direção Nacional que visa disciplinar disputas eleitorais em âmbito municipal;

4º Tal decisão contou democraticamente com o apoio da maioria dos delegados do Encontro Municipal, conta ainda com o apoio da Executiva Municipal local e apoio da maioria da Direção Estadual do PT;

5º É importante salientar que qualquer tentativa de macular o processo construído até agora, poderá acarretar a instauração de Comissão de Ética para punir àqueles que colocam o PT de Dourados e de Mato Grosso do Sul em constrangimento;

6º Orientamos ainda o Sr. Elias Ishy a não encaminhar seu pedido de registro, pois o mesmo não terá apoio dessa instância e muito menos amparo legal para fazê-lo;

7º Por fim, registramos que não aceitamos golpismo dentro do PT. Acreditamos que toda ação partidária tem que ser amplamente discutida e encaminhada dentro das instâncias de direção.

Atenciosamente,

Marcus Garcia Gomes

Presidente Regional do PT/MS

Resposta ao Presidente Regional do PT/MS

Tendo em vista as declarações do Presidente Regional do PT, sobre a aliança municipal do PT com o DEM em Dourados para a disputa eleitoral à prefeitura do município, esclarecemos que:

A resolução do Diretório Nacional do PT citada pelo presidente na pretensão de passar uma versão de que a aliança com o DEM estaria amparada pela direção nacional é totalmente descabida e infundada. Tal resolução foi aprovada em 2008 especificamente para aquelas eleições. Ainda que o DN tivesse afirmado que o processo sucessório de Dourados seria regido pela resolução de 2008, a aliança do PT com o DEM não teria cumprido os requisitos necessários, como por exemplo, a obrigatoriedade de reunião e deliberação por parte da Direção Estadual.

Por outro lado, o fato notório e central em todas as resoluções nacionais sobre políticas de alianças do PT, que o presidente prefere omitir, diz respeito ao DEM ser sempre registrado como um partido que não deve fazer parte da política de alianças do PT, por razões programáticas, políticas e ideológicas e que o mesmo é um dos partidos líderes do bloco conservador resistente às políticas que vem mudando concretamente o Brasil.

Fora isto, qualquer afirmação não passa de retórica com boa dose de sofismo. Fosse verídica a afirmação do presidente, qual seria o motivo da Executiva Nacional se reunir, em 20 de dezembro, e deliberar através de uma resolução específica para as eleições extemporâneas de Dourados? Por que será que nesta resolução a Comissão Executiva Nacional afirma cristalinamente: “a política de alianças do PT, para disputar a eleição em Dourados, não deve incluir o DEM na cabeça de chapa”? O que não está claro esta resolução?

Como o setor petista pró-DEM, ao invés de garantir o cumprimento da resolução da Direção Nacional, aprovada por unanimidade, preferiu lançar mão de interpretações a respeito da decisão, afirmando que se tratava apenas de uma mera recomendação, enviamos à secretaria nacional de organização uma solicitação de esclarecimento, sobre o que se tratava de fato esta decisão. A resposta assinada pelo secretário Paulo Fratschi eliminou todas as “dúvidas”, vejamos: “O Documento encaminhado a CEM/DOURADOS- trata-se de uma Resolução e não recomendação; A Resolução é Terminativa, e cabe a Executiva Municipal de Dourados fazer com que esta seja cumprida; Uma vez que a CEN já se manifestou sobre a questão, considera-se desta forma que há uma decisão de uma instância superior a ser cumprida, não havendo necessidade de colocar a questão em votação novamente”.

Vejam bem, no entendimento da Direção Nacional, o Encontro Municipal nem mesmo deveria colocar em votação tal aliança, cabendo a executiva municipal fazer cumprir a decisão nacional presente na resolução de 20 de dezembro de 2010. No entanto a Executiva Municipal do PT/Dourados e alguns membros da Direção Estadual, incluindo o presidente, ignoraram a resolução, preferindo, “pelo bem de Dourados”, descumprir a determinação da Direção Nacional.

Outro fator que o setor pró-DEM, por conveniência, ignora totalmente, é o espírito presente na resolução aprovada pela Direção Nacional, em 2008. O DN ao delimitar alianças em municípios com 200 mil eleitores estava buscando atingir aqueles considerados pólos regionais. Convenhamos, municípios com esta característica em estados como SP, RJ, MG, RS, BA, PE, tem um menor peso relativo nos seus estados do que representa Dourados, com seus mais de 196 mil habitantes, para o estado de Mato Grosso do Sul, gozando da reconhecida condição de cidade pólo regional de desenvolvimento e o maior município do interior do estado, perdendo apenas para a capital. Além do que possui retransmissora local de tv (a RIT) o que o encaixa nos critérios, mesmo no contexto da resolução de 2008, contrariando o que afirma o presidente.

É mais que legitima, portanto, a posição de defesa de candidatura própria do PT douradense. Está respaldada na política nacional do partido e reafirmada na resolução nacional aprovada no último dia 20 de dezembro. É consequência natural de quem compreende que um partido como o PT, com a respeitabilidade e a força que conquistou ao governar o país de forma tão exitosa; ao governar por 8 anos o MS deixando marcas bastantes positivas; e, ao governar Dourados, também por oito anos, implementando políticas importantes, tem o dever de se apresentar à população, inclusive para defender as suas realizações durante toda a sua gestão e continuar sendo alternativa à política conservadora liderada pelo DEM no município.

O mesmo DEM que vem se movimentando em todo o país com vistas a se organizar e fortalecer-se para a batalha eleitoral em 2012, com objetivo, é claro, de acumular forças para enfrentar o projeto nacional liderado pelo PT no país. Aliás, esta afirmação foi feita pelas suas principais lideranças nacionais presentes em Dourados esta semana: ACM Neto, Ronaldo Caiado e Rodrigo Maia.

Caso prevaleça, a política que o setor petista pró-DEM está colocando em curso em Dourados ajudará concretamente o projeto dos demistas nacionalmente, pois lhes entregarão de “mão beijada” a maior cidade do interior do estado de Mato Grosso do Sul. Esta é a questão de fundo, que passa ao largo das preocupações destes companheiros e companheiras do PT.

Registrar a candidatura própria é consequência e também decorrência de quem considera que o encontro municipal do PT agiu arbitrariamente deliberando por uma aliança que a instância superior, neste caso a Executiva Nacional, já havia afirmado claramente que não deveria ser realizada e nem mesmo ser votada no encontro. A nossa atitude é pela defesa do PT, do programa do PT, e está sintonizada com o desejo do Partido dos Trabalhadores expressado pela decisão da Direção Nacional do PT. A lei eleitoral é clara: os partidos são nacionais, cabendo as suas instâncias nacionais a última palavra sobre políticas de alianças.

Quanto à afirmação do presidente regional do Partido sobre golpismo e que abrirá comissão de ética, sinceramente: menos! Não é momento para destemperos e ameaças; isto não é prudente e nem funciona no PT. Mas se ele estiver convicto da sua disposição e desejo, é um direito que tem e pensamos que deve encaminhar junto às instâncias formais do partido. Aliás, comissão de ética pela imprensa, não vale!

Mas a pergunta que deve ser feita é: contra quem de fato ele vai apresentar o pedido de comissão de ética? Para os dirigentes estaduais do PT? Para o vereador Elias Ishy e o Ricardo Demaman? Por qual motivo? Por que estes filiados e filiadas estão defendendo que a decisão da Direção Nacional seja cumprida? Neste caso, o presidente deverá considerar a necessidade de ampliar a lista de militantes que estarão sob investigação, pois a resolução contrária a aliança com o DEM é da Executiva Nacional do PT. Quem contrariou a interpretação do setor pró-DEM, afirmando categoricamente que se tratava de uma resolução, portanto de caráter terminativo, e que a Executiva Municipal não deveria colocar em votação no encontro municipal a proposta de aliança com o DEM, foi o secretário nacional de organização. Sendo assim, o presidente, para ser de fato “justo” e determinado, deverá incluir também na lista dos militantes que vão sofrer comissão de ética os membros da Direção Nacional do PT.

Rubens Alves

Vice-presidente do PT/MS