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Aldeias indígenas de Dourados recebem mutirão da Defensoria Pública de MS

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul realiza, nos dias 18 e 19 de junho, nestes sábado e domingo, atendimento aos indígenas das aldeias Jaguapiru e Bororo, no município de Dourados. A ação faz parte dos mutirões do Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso […]

Arquivo Publicado em 19/06/2011, às 00h15

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A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul realiza, nos dias 18 e 19 de junho, nestes sábado e domingo, atendimento aos indígenas das aldeias Jaguapiru e Bororo, no município de Dourados.

A ação faz parte dos mutirões do Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (CEESRAD/MS), vinculado a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas).

Esta é a segunda vez que a Defensoria Pública estará nas aldeias. Na primeira ação, realizada entre os dias 8 e 10 de abril deste ano, foi iniciado o procedimento para registro dos indígenas. Na época, 8.559 índios foram atendidos, e 7.725, ou seja, 92% deles fizeram o pedido registro de nascimento.

“É preocupante que em aldeias tão próximas de um grande centro, como é Dourados, os índios ainda estejam sem acesso à documentação básica. E por isso nós realizamos os mutirões, para que todos possam ter suas certidões de nascimento e registro de identidade (RG)”, afirmou a coordenadora do mutirão e Defensora Pública de 2ª Instância, Neyla Ferreira Mendes.

O atendimento será realizado a partir das 8h, nos dias 18 e 19, na Escola Municipal Indígena Tengatui Marangatú, que fica dentro da aldeia Jaguapiru.

Os mutirões também já foram realizados no ano de 2010 nas aldeias urbanas de Campo Grande, e nos dias 03 e 04 de junho deste ano, nas aldeias Lima Campo e Kokue’y, em Ponta Porã.

O mutirão de atendimento tem como objetivo principal a emissão de documentos civis, certidão de nascimento, RG, CPF e carteira de trabalho, atuando na expedição de documentos em todo o Estado, para que seja extinto o sub-registro e para facilitar o acesso a outros documentos.

A ação CEESRAD/MS é coordenada pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também são membros do Comitê a Corregedoria Geral de Justiça do TJ-MS, Sejusp, Funtrab, MPE, SES, SED, CPPIR, Coordenadoria da Mulher, Assembléia Legislativa, Funai, CMO, Marinha, Funasa, Receita Federal, CEF, BB e Anoreg.

Jornal Midiamax