Agepan intensifica fiscalização de empreendimentos de geração de energia elétrica

Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agepan) vem intensificando as fiscalizações de empreendimentos de geração de energia no Estado. Em 2011 foram planejadas fiscalizações em 45 empreendimentos do gênero, em operação e em construção em Mato Grosso do Sul. Até o momento, já foram feitas 25 fiscalizações a campo […]

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Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agepan) vem intensificando as fiscalizações de empreendimentos de geração de energia no Estado.

Em 2011 foram planejadas fiscalizações em 45 empreendimentos do gênero, em operação e em construção em Mato Grosso do Sul. Até o momento, já foram feitas 25 fiscalizações a campo e quatro fiscalizações de escritório, englobando 12 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH), cinco Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH até 1 MW), sete Unidades Termelétricas (UTE), e 1 Usina Hidrelétrica (UHE acima de 30 MW), localizadas nas regiões norte, nordeste e sul do Estado.

As fiscalizações são feitas em um convênio entre a Agepan e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), órgão responsável pela regulamentação do uso ou comercialização de energia elétrica no Brasil. As fiscalizações podem ser a campo, onde verificam condições físicas das instalações, condições operacionais e cumprimento de cronogramas previamente estabelecidos, ou de escritório, onde é feita a análise de documentos, cumprimento de prazos de encaminhamento de documentação e outros quesitos legais.

O objetivo das fiscalizações é manter a confiabilidade do sistema e a garantia de fornecimento contínuo de energia, contribuindo para o equilíbrio do fornecimento de energia elétrica no país.

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