Advogado contesta recurso do MPF que quer manter índios em fazenda de Sidrolândia
O advogado Newley Amarilla, defensor de nove proprietários de áreas disputadas por índios e fazendeiros da região de Sidrolândia, criticou o desejo do MPF (Ministério Público Federal) de mover um recurso contra a decisão da Justiça Federal que determinou anteontem a retirada dos índios da Fazenda 3R, ocupada desde a semana passada. A ideia do […]
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O advogado Newley Amarilla, defensor de nove proprietários de áreas disputadas por índios e fazendeiros da região de Sidrolândia, criticou o desejo do MPF (Ministério Público Federal) de mover um recurso contra a decisão da Justiça Federal que determinou anteontem a retirada dos índios da Fazenda 3R, ocupada desde a semana passada. A ideia do MPF é manter os índios no local.
Amarilla vê como imprudente a ação do MPF porque a Portaria de 2010 indicando que a área em questão é um território indígena se encontra em grau de recurso no TRF-3 (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região.
Ainda segundo o advogado, dependendo do desfecho da causa no TRF-3, a questão segue para o STF (Supremo Tribunal Federal). “E isso demanda tempo”, disse o advogado.
“Se no passado o índio foi prejudicado, não podemos espetar tais erros na conta de meia dúzia de pessoas”, protestou o defensor.
Para ele, mover uma ação que pede a permanência de índios dentro da fazenda, cujo o domínio ainda será definido judicialmente, é o mesmo “afrontar a lei” e considerar o índio “superior a todos”.
O advogado diz ainda que, embora a publicação da Portaria no ano passado, nenhum proprietário recebeu algum recurso pelas benfeitorias construídas na área. “Em algumas fazendas tem até marcenaria”, disse ele.
Os índios brigam por uma área de 17 mil hectares. A disputada dura décadas.
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