A falta de comprovação da frequencia escolar exigida pelo MDS, a cada bimestre, pode provocar a suspensão do benefício e até o cancelamento.

Em Três Lagoas, 850 crianças podem ser excluídas do Bolsa Família por não terem comprovado frequencia escolar exigida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Neste próximo pagamento, esses pais devem receber, junto ao extrato bancário correspondente ao benefício, uma advertência sobre a pendência.

“A presença em aula é uma das condições exigidas pelo MDS. Para crianças com até 14 anos é necessário 85% de frequencia. Aos adolescentes entre 16 e 17 anos, o MDS exige comparecimento escolar de 75%. A cada bimestre a escola nos envia a listagem de comprovação de presença. Nesta última, 850 crianças e adolescentes, das cinco mil beneficiárias, em Três Lagoas, faltaram mais do que o limite exigido”, explicou a técnica do setor de benefícios sócio-assistenciais, Mariana Cobra Tosta.

Tosta esclarece que, em alguns casos, o motivo das ausências é devido à mudança de cidade ou transferência de escola. “Nestes casos, normalmente, os pais assim que recebem o aviso junto ao pagamento vão até a escola justificar e regularizam a pendência”.


Comprovação da Saúde termina dia 30 de junho

A segunda condição para que uma família seja inserida no Programa Bolsa Família ou para garantir a continuidade do benefício é o cumprimento do acompanhamento da saúde exigido. Tosta alerta que o prazo desta condição termina no dia 30 de junho.

“Cada família deve comparecer desde já ao Posto de Saúde mais próximo a sua residência com as carteiras de vacinação das crianças e/ou adolescentes. Para as nutrizes (em fase de amamentação), as fichas de acompanhamento e para as gestantes, a comprovação do pré-natal”, alerta.

Na falta de comprovação de qualquer uma das exigências para o recebimento do bolsa Família, a família é advertida e passa a ser assistida pela equipe da Assistência Social de cada município.

Caso a Assistência não consiga localizar os beneficiários, o pagamento é suspenso. Durante o prazo de um ano, o MDS aguardará pelas comprovações exigidas. Após esse, o benefício é cancelado.


Novos beneficiários

Segundo Mariana Tosta muitas famílias desconhecem que passaram a ser beneficiadas pelo Programa. Somente em Três Lagoas, há 169 cartões a espera pelos beneficiários na Caixa Econômica Federal.

“Tem família que recebe a visita da Assistência Social e passa por todos os trâmites de comprovação do direito à Bolsa Família. Porém não nos procura mais para saber se foi beneficiada. Em nossa Cidade temos 169 famílias nessa situação”, finaliza.