Uso de pulseiras coloridas está proibido por lei e pode gerar multa
Publicada hoje (11), no Diário Oficial, a lei nº 3.948, que proíbe o uso de pulseiras coloridas, conhecidas como pulseiras do sexo, na rede pública e particular de ensino do Estado do Mato Grosso do Sul. A partir de agora, quem desobedecer a Lei fica sujeito a multa de até R$ 2,1 mil e até […]
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
Publicada hoje (11), no Diário Oficial, a lei nº 3.948, que proíbe o uso de pulseiras coloridas, conhecidas como pulseiras do sexo, na rede pública e particular de ensino do Estado do Mato Grosso do Sul. A partir de agora, quem desobedecer a Lei fica sujeito a multa de até R$ 2,1 mil e até cassação do alvará, no caso das escolas particulares e para as escolas públicas haverá sanção administrativa.
O corpo docente das instituições de ensino públicas e particulares, deverão promover reuniões junto aos pais dos alunos, orientando-os a respeito da presente Lei. As instituições de ensino públicas e particulares deverão proporcionar, por intermédio de palestras e reuniões aos pais e alunos, orientação sobre educação sexual e planejamento familiar, sendo indispensavel a presença de ambos.
A Secretaria Estadual de Saúde, através de ação conjunta entre as instituições de ensino públicas e particulares do Estado de Mato Grosso do Sul, poderá oferecer pessoal qualificado e o material necessário para o bom desenvolvimento das ações previstas na Lei.
Notícias mais lidas agora
- Empresa responsável pelo transporte de Duke alega que tutora não mencionou uso de calmante
- À espera de acordo para entregar corrupção no Detran-MS, despachante pede suspeição em processo
- Motociclista fura semáforo, bate em carro na Afonso Pena e é arremessado a 6 metros
- Dono do carro que explodiu na Praça dos Três Poderes é identificado
Últimas Notícias
Jornalista do SBT se pronuncia após críticas por usar ‘roupa inadequada’ na TV: “Silêncio”
Apresentadora do SBT Sports Rio, Fernanda Maia botou a boca no trombone após ser criticada por usar ‘roupa inadequada’ na TV
Afinal, o que está escrito na lápide de Silvio Santos? Fã entra em cemitério israelita e descobre tudo
Pessoas da comunidade judaica estão precisando provar que realmente fazem parte da religião para entrar no Cemitério Israelita após a morte de Silvio Santos
Grammy Latino 2024 será nesta quinta; veja como assistir, shows, indicados e mais
A premiação contará com shows dos brasileiros
Após morte de idosa, familiares e amigos organizam protesto por segurança na BR-163
Motorista não prestou socorro e disse que achou que tinha atropelado um animal
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.