O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Joelson Dias negou neste domingo (5) pedido da coligação da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, para suspender a propaganda na TV do adversário tucano, José Serra, que cita os vazamentos de dados fiscais sigilosos de pessoas ligadas ao PSDB.
A propaganda veiculada nesta sábado (4), às 13h, cita informações sobre a quebra do sigilo fiscal de Verônica Serra, filha do candidato do PSDB. No pedido de liminar, a coligação de Dilma, “Para o Brasil Seguir Mudando”, alegava que o vídeo causou ofensa à honra e à imagem da candidata petista ao indicar, “de forma subliminar”, que ela seria responsável pelos vazamentos para uso das informações na disputa eleitoral.
Segundo a coligação de Dilma, ao questionar “a quem interessa isso?” e “quem está por trás de mais essa armação contra o Serra?”, fica claro que a resposta natural que o eleitor trará é Dilma Rousseff, o que caracteriza “clara propaganda subliminar negativa”. Além de pedir a suspensão da propaganda, a coligação solicitou direito de resposta equivalente ao tempo de transmissão do vídeo.
O ministro Joelson Dias negou a liminar por considerar que não houve atribuição direta dos fatos à Dilma. Ele destacou ainda que para avaliar se estão presentes os requisitos para o direito de resposta será necessária uma “análise mais detida” que, segundo ele, será feita no exame do mérito da representação.
Neste sábado (4), o ministro negou pedido de direito de resposta e suspensão de outra propaganda de Serra que também citava os vazamentos de dados fiscais.
