TSE nega 6ª ação da oposição contra Lula e Dilma

O ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Aldir Passarinho Júnior rejeitou hoje mais uma representação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a pré-candidata do PT à Presidência da República, ministra Dilma Rousseff, por campanha antecipada. DEM, PSDB e PP acusaram o presidente de fazer propaganda da petista durante inauguração de prédios na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Teófilo Otoni (MG). Essa é a sexta representação por campanha eleitoral antecipada contra o presidente negada pelo TSE.

Na decisão, Aldir Júnior alegou que as provas reunidas pela oposição não comprovam a suposta tentativa do presidente de fazer propaganda eleitoral de sua candidata. O ministro ressalta que as frases usadas por Lula em discurso não contêm insinuação suficiente para caracterizar a indicação da ministra Dilma como postulante à sucessão.

“O trecho do discurso citado na representação mostra que não ocorreu pedido de votos, nem indiretamente”, salientou. “Seu nome não foi sequer mencionado, tampouco houve alusão ao seu trabalho, feitos, potencial ou qualidades”, acrescentou. Aldir Passarinho ressaltou que o comparecimento de uma ministra de Estado a uma inauguração é “ato inerente ao cargo político que desempenha”.

Os partidos de oposição sustentaram na representação que Lula teria dito no evento que faria a sua sucessora “para dar continuidade” ao atual governo. Outro trecho do discurso interpretado como eleitoral pela oposição refere-se a uma frase em que o presidente diz “que o País não pode voltar para trás como se fosse um caranguejo”.

DEM, PSDB e PPS alegaram ainda o verdadeiro propósito da viagem do presidente a Teófilo Otoni teria sido “propagandear que vai fazer a sua sucessão”. Os partidos requereram ao TSE aplicação de multa no valor correspondente aos gastos do evento.