TSE flexibiliza regras para uso de imagem em propagandas eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) flexibilizou a regra para uso de imagens e voz de candidatos em programas eleitorais de partidos que tenham alianças diferentes na disputa nacional e nas candidaturas estaduais. A liberação vale até o começo de agosto, quando termina o recesso do Judiciário.

Hoje (6), uma comitiva de líderes partidários foi ao tribunal pedir ao presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, a revisão das regras. Na semana passada, o tribunal aprovou a proibição do uso de coligações diferentes das nacionais, mas diante da reclamação dos partidos, suspendeu a análise das consultas referentes ao tema e a publicação de um acórdão. O tribunal vai retomar as discussões e decidir o assunto na primeira semana de agosto.

Os partidos ficaram insatisfeitos com a posição do TSE, pois viram na decisão do tribunal um “resgate” da regra de verticalização, que proibia os partidos de fazerem nos estados coligações diferentes da aliança nacional. Em 2006, o Congresso Nacional aprovou e promulgou emenda constitucional acabando com a verticalização.

De acordo com o deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP), ainda não existe orientação do TSE sobre a aparição de candidatos em propagandas de televisão das coligações estaduais. “O jogo está zero a zero. Por enquanto, fica como estava antes, ou seja, é permitido fazer campanha e as pessoas entrarem nos programas de cada estado”.

Segundo o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), os líderes vão aproveitar o período de recesso para formular outra consulta. “Os líderes vão fazer ampla consulta partidária para formular uma proposta que contribua para uma nova regra”.

Além dos representantes do PT e do PMDB, participaram da reunião líderes do PSDB, P-SOL, PSB, PV e PR.