TSE aguarda 4.833 justificativas sobre gastos em campanha
Hoje (30) é o último dia para que candidatos, diretórios de partidos e comitês financeiros prestem contas dos gastos nas eleições de 2010, mas 20% das justificativas ainda são aguardadas pela Justiça Eleitoral. Até o momento, 19.255 prestações de contas foram registradas, entre 24.088 esperadas. Segundo o calendário eleitoral, hoje é o prazo final para […]
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Hoje (30) é o último dia para que candidatos, diretórios de partidos e comitês financeiros prestem contas dos gastos nas eleições de 2010, mas 20% das justificativas ainda são aguardadas pela Justiça Eleitoral. Até o momento, 19.255 prestações de contas foram registradas, entre 24.088 esperadas.
Segundo o calendário eleitoral, hoje é o prazo final para a prestação de contas do segundo turno, mas a Justiça Eleitoral ainda aceitará as informações relativas ao primeiro turno (cujo prazo se encerrou no dia 2 de novembro). Depois disso, partidos, candidatos e comitês que não tiverem apresentado as contas responderão a um processo administrativo.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já tem entendimento consolidado no sentido de que esse prazo não pode ser ampliado.
Já tramita no TSE processo administrativo, do dia 4 de novembro, relativo a diretórios nacionais inadimplentes com a prestação de contas da campanha presidencial no primeiro turno. São eles: PTC, PPS, PTN, PRP, PSL e PCO. Também estão no processo o comitê financeiro nacional para presidente da Republica do PCB, o comitê financeiro nacional para presidente da República do PHS e o candidato a vice-presidente pelo P-SOL, Hamilton de Assis.
Os estados onde há maior déficit na prestação de contas são São Paulo (727 de 3.392), Rio de Janeiro (717 de 2.887) e Minas Gerais (321 de 1843).
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