A comarca de Costa Rica conta com duas varas da justiça, dois juízes são responsáveis pelo andamento dos mais de seis mil processos que tramitam nas duas varas. O juiz que exercia a titularidade da 1ª vara criminal foi transferido para a comarca de Miranda no dia 12 de maio último. O juiz titular da 2ª vara civil ficou responsável pelo andamento dos processos na 1ª vara.
Costa Rica tem uma população de quase 20 mil habitantes, sem contar a população flutuante que o município ainda não dispõe de um levantamento estatístico que aponte o número exato.
O número de crimes tem sido crescente, os conflitos se acumulam e a população que recorre à justiça acaba tendo que aguardar um tempo muito superior ao necessário por uma decisão judicial que poderia ser rápida não fosse à falta do magistrado titular da vara que cuida dos crimes contra a vida.
O juiz Luiz Alberto de Moura Filho, titular da 2ª vara da comarca e obrigado a se desdobrar para cumprir prazos em processos que tramitam na comarca, realizar júri, despachar com advogados e administrar o Fórum.
A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul informou ao Hora da Notícia que não tem previsão para designar um juiz para a comarca.
De acordo com a assessoria, os candidatos a juiz estão realizando as provas discursivas, será preciso aguardar a fase final do concurso para ser nomeado um juiz substituto, o que não deve demorar, mas não há uma data definida de acordo com a assessoria.
