TRE: prazo para registro de candidatos vai até segunda

A Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) informou que funcionará em regime de plantão neste final de semana – entre 12 horas e 19 horas – para o recebimento de pedidos de registro de candidaturas dos partidos e coligações. Segundo informações do TRE, o Núcleo de Atendimento aos Partidos Políticos (NAPP), criado para solucionar dúvidas quanto ao registro de candidatos e prestação de contas, funcionará entre 9 horas e 19 horas. A partir da próxima segunda-feira e até o término das eleições, o TRE abrirá aos sábados, domingos e feriados em regime de plantão.

Na próxima segunda-feira, termina o prazo para que os partidos e coligações apresentem no TRE o pedido de registro de seus candidatos. Se a convenção não indicou o número máximo de candidatos previsto na legislação, os órgãos de direção dos partidos políticos poderão preencher as vagas remanescentes até 4 de agosto. O próprio candidato poderá solicitar o seu registro nos casos em que o partido se omitir, desde que o mesmo tenha sido escolhido em convenção. Nesse caso, o prazo é de 48 horas após a publicação do edital pelo TRE com a lista de candidatos do respectivo partido/coligação.

De acordo com o TRE, os pedidos de registro serão conferidos e processados a partir de segunda-feira, sendo que a divulgação será feita gradualmente, considerando os trabalhos que precedem a disponibilização dos dados. As primeiras listas devem ser publicadas, de acordo com previsão do Tribunal, por volta do dia 12 de julho. Todas as informações sobre os candidatos às eleições 2010 estarão nos sites do TRE-SP e do TSE. No site, os interessados poderão conhecer as declarações de bens, limite de gastos para as campanhas, certidões e dados pessoais dos candidatos, entre outras informações.