TRE cassa tempo de propaganda do PSDB e do PT em SP

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou o tempo de inserções estaduais do PT e do PSDB na televisão. Os tucanos terão cortados 25 minutos e os petistas, 15 minutos. As decisões foram tomadas na quinta-feira (17).

No caso do PSDB, a decisão foi motivada por uma representação do diretório estadual do PT pela propaganda em que o ex-governador José Serra, agora candidato à Presidência, fala sobre a criação do seguro desemprego e sobre a expansão do metrô. O tribunal entendeu que houve “desvirtuamento da propaganda partidária”.

Além da propaganda na TV, o PT também teve cassados 32,5 minutos de tempo no rádio, na forma de inserções estaduais. A decisão se deve a uma representação proposta pelo diretório estadual do PSDB contra uma propaganda em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cita a ex-ministra Dilma Rousseff, agora candidata à Presidência da República, e a compara com São Paulo. O relator do caso entendeu que houve “promoção pessoal de Dilma e defesa de seus interesses pessoais”.

Em março, quando as propagandas foram veiculadas, o TRE suspendeu o conteúdo das duas propagandas por meio de liminar.

Partidos vão recorrer

A advogada do diretório estadual do PT, Maria de Lurdes dos Santos, afirmou que o partido irá recorrer ao TSE. Ela argumenta que a legislação determina que a propaganda partidária é destinada à divulgação das ideias do partido e que filiados “notórios” podem participar.

O assessor jurídico do PSDB, Milton Terra, disse que o partido pretende recorrer da decisão e destacou que, em outros processos, a propaganda do diretório foi considerada regular.

“Entendemos que não havia irregularidade porque a propaganda fala do seguro desemprego e que ele batalhou por isso. É uma conquista do PSDB na gestão do Fernando Henrique Cardoso. Entendemos que isso não configuraria uma irregularidade. O problema foi o tempo verbal. Por um deslize, foi utilizada a primeira pessoa do singular [ao invés da primeira pessoa do plural]. Para nós, isso não configuraria irregularidade, mas o tribunal entendeu que não.”