Na última quarta-feira, 15, aconteceu a plenária conjunta do Colegiado Municipal do Territórios da Reforma, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR) com participação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS).
A pauta da plenária abordou os seguintes assuntos: avaliação das ações da Agricultura Familiar; Crédito Rural PRONAF; Crédito fundiário; ações e planos para 2011 do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); e recomposição do Colegiado Municipal do Programa Territórios da Cidadania.
O Território da Cidadania é um programa do Governo Federal desenvolvido em Anastácio com a parceria da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável que tem como objetivo promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável.
Criado em fevereiro de 2008, o Programa Territórios da Cidadania engloba 22 ministérios e atua com o propósito de superar as desigualdades e dificuldades de acesso da comunidade a serviços públicos, gerando trabalho e renda no meio rural a partir de uma estratégia de desenvolvimento sustentável.
Nessa plenária conjunta foram discutidos os assuntos em pauta e várias deliberações e encaminhamentos já foram realizados e com a presença do prefeito Douglas Figueiredo, os participantes entregaram um ofício ao chefe do Executivo anastaciano solicitando apoio para ampliação do CMDR.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Sustentável, Valdevino Santiago, o CMDR solicita ao prefeito Douglas a criação de um projeto de iniciativa do Poder Executivo a ser encaminhado a Câmara Municipal propondo a atualização da Lei de criação do CMDR e incluindo o caráter “Sustentável” ao referido Conselho.
Com a denominação “Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável” o CMDR poderá discutir, emitir parecer e deliberar sobre temas ligados a outros ministérios do Governo Federal como, por exemplo, o Ministério do Meio Ambiente, da Integração Nacional e não ficar restrito apenas aos da Agricultura e Desenvolvimento Agrário.
O Prefeito Douglas Figueiredo se dispôs a analisar a solicitação e tomar as devidas providências para colaborar com a atualização e ampliação dos poderes de decisão do CMDR, pois assim Anastácio terá mais representatividade nas deliberações dentro dos programas federais voltados à produção agropecuária sustentável e agricultura familiar.
O evento foi realizado no auditório da Câmara Municipal de Anastácio e contou com a presença do prefeito Douglas Figueiredo; Valdevino Santiago, secretário municipal de Desenvolvimento Sustentável; Willian Riquelme, representante do Instituto Samaritano, entidade esta parceira do Território; Olcy Guilherme Pompeo, vice-presidente do CMDR; Nilton Cezar Castanho, gerente do Banco do Brasil de Anastácio; Luiz Hipólito, coordenador da AGRAER; Elisangela Teixeira, assessora territorial do Território da Reforma; Jairo de Arruda, presidente da COOPRAN; e Deilton Oliveira, representante da SEPROTUR.
