Senado lança campanha pró licença-maternidade de seis meses

O Senado lançou hoje (6) uma campanha nacional para sensibilizar o empresariado a conceder seis meses de licença-maternidade às trabalhadoras. A ampliação do benefício em dois meses partiu de uma proposta da Sociedade Brasileira de Pediatria transformada em projeto de lei pela senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) e sancionado no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Por não ser obrigatório, as empresas que aderirem aos seis meses de licença receberão isenção fiscal do governo como forma de compensar os gastos trabalhistas extras. Na Câmara, tramita uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a obrigatoriedade da licença-maternidade de seis meses.

Entre as empresas que já ampliaram este período, está a Nestlé. O vice-presidente da empresa, João Dornelas, lembrou, durante a solenidade de lançamento da campanha, no gabinete da presidência do Senado, os questionamentos recebidos por colegas do setor sobre os custos da iniciativa uma vez que o projeto de lei ainda não tinha sido aprovado pelo Congresso.

O presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Dioclécio Campos Júnior, ressaltou a maturidade da sociedade brasileira em reconhecer a necessidade de garantir às gerações futuras uma condição melhor de vida. “Esta conquista simboliza o maior retorno para o país a partir das gerações que estão por nascer e que conduzirão o país.”

Já a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, ressaltou o fato de as mulheres representarem 50% da força de trabalho do país. Neste sentido, a ministra destacou a necessidade de se criar uma consciência de “compartilhamento de tarefas” na sociedade para aliviar a carga de trabalho imposta às trabalhadoras brasileiras.

“As mulheres, hoje, não suportam mais a carga de trabalho que lhes recai sobre os ombros tendo que, também, cuidar de casa, da família, dos nossos idosos”, afirmou a ministra.

A senadora Patrícia Saboya lembrou que o contato da criança com a mãe nos primeiros seis meses de vida previne a possibilidade de ocorrência de uma série de doenças como diarreia e até câncer e problemas coronarianos. “As internações são reduzidas em até sete vezes”, completou a parlamentar.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), fez uma convocação ao empresariado para que adotem os seis meses de licença-maternidade. Ele argumentou que a iniciativa não pode ser vista sob a ótica “secundária” dos custos, mas, sim, como um investimento futuro.